O governo federal cancelou o pagamento de 21.157 benefícios do Bolsa Família no Estado. O corte atinge pouco mais de 5% do total de pessoas cadastradas no Rio Grande do Sul – 403.155 mil. Entre os atingidos, 14.133 são suspeitos de fraude. Eles teriam omitido renda no momento em que se cadastraram. Os demais, após ingressarem no programa, passaram a receber valores acima do permitido, por isso perderam o direito ao benefício.
Os dados estão em um levantamento da Controladoria-Geral da União (CGU), divulgado nesta quinta-feira (4), que apontou "fortes indícios" de omissão de renda envolvendo 346 mil famílias no país, cujo valor recebido em dois anos é calculado em R$ 1,3 bilhão.
Além da análise de fraudes no programa, a CGU se debruçou sobre a situação cadastral das famílias, e encontrou problemas em 2,5 milhões de benefícios no país, o que representa 18,5% do total de beneficiários — 13,5 milhões. Os cadastros irregulares foram divididos em três faixas de renda, que geraram diferentes providências.
As famílias que possuem renda de até R$ 170,00 por pessoa permanecerão com o benefício, mas serão convocadas a regularizar as informações. Aquelas que passaram a receber entre R$ 170,00 e meio salário mínimo (R$ 440,00), por se encaixarem nas regras de permanência (flutuações pontuais de renda que não alteram a condição estrutural de pobreza), terão o depósito bloqueado, e terão de refazer o cadastro. Já as famílias que têm renda superior a meio salário mínimo por pessoa tiveram o benefício cancelado.
O Bolsa Família é destinado a quem vive em situação de extrema pobreza (renda mensal per capita de até R$ 85) e de pobreza (renda mensal entre R$ 85,01 e R$ 170, desde que tenham em sua composição crianças ou adolescentes de 0 a 17 anos). A partir da avaliação sobre o sistema de controle do programa, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), responsável pela área, prometeu instaurar processos administrativos para cobrar o ressarcimento das famílias que receberam ilegalmente. A CGU também recomendou outras medidas de aperfeiçoamento do controle.
