Após cinco meses, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) concluiu a apuração de supostas irregularidades no maquinário da prefeitura de Santa Maria. O saldo final da investigação é que não há como apontar responsabilização quanto aos problemas na Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. Além disso, a CPI entregará o relatório – com mais de oito volumes – ao Ministério Público Estadual (MPE) para que dê sequência às investigações.
O vereador Juliano Soares (PSDB), que presidiu a CPI, entende que não caberia ao Legislativo apontar nomes para os problemas encontrados:
— Não somos o Judiciário, que é quem pode e tem essa premissa de responsabilizar quem quer que seja. Por isso, decidimos que vamos encaminhar o relatório final ao MP para que dê continuidade às investigações, se assim entender.
Mesmo assim, o vereador diz que houve, sim, omissão por parte da prefeitura na gestão passada ao deixar, pelo menos, oito máquinas paradas e sem conserto. Além disso, conforme o vereador, essa situação forçou a prefeitura a desembolsar, por dois anos, R$ 1,1 milhão na contratação de máquinas terceirizadas para as demandas das zonas urbana e rural.
Nesse período, a CPI ouviu 17 pessoas – entre ex-secretários e funcionários –, além de pessoas que prestaram serviços à prefeitura. Parte das máquinas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos passou por perícia, que foi feita por um profissional do Exército.
— O agravante nisso tudo é que se descobriu que nenhuma dessas máquinas tinha o livro com o registro-ponto de manutenção, o que evidencia um total descontrole. Mas também não foi possível apontar se, por exemplo, as máquinas sofreram alguma adulteração — afirma o vereador.
