O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) absolveu dois estudantes acusados de saquear a loja Bagaggio durante os protestos de 2013, no centro do Rio de Janeiro. Eles respondiam pelo crime de furto qualificado em denúncia feita pelo Ministério Público.
Caio Brasil Rocha e Juliana Ismeria Campos Vianna foram presos em flagrante em 17 de junho daquele ano depois que policiais os acusaram de saquear malas do comércio. No processo, foi comprovado que a loja não comercializava as malas apreendidas com os jovens, embora tenha, de fato, sido saqueada durante o protesto.
As malas apreendidas com os jovens foram retiradas de uma caçamba de lixo para que eles pudessem se proteger do gás de pimenta e balas de borracha lançados pela polícia durante o ato.
Na sentença, o juiz Marcello de Sá Baptista, da 14ª Vara Criminal da capital fluminense, afirmou que os acusados devem ser absolvidos, já que a conduta criminosa narrada na denúncia não ocorreu.
"Assim sendo, julgo improcedente os pedidos formulados pelo Ministério Público na denúncia, sendo ambos os acusados absolvidos das acusações contidas na denúncia, sendo o processo extinto", afirmou.
