O ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), condenado a 15 anos e quatro meses, voltará do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, para a cadeia da Lava-Jato, em Curitiba, onde cumpre sua pena, entre os dias 20 e 24 de novembro. A decisão foi proferida pelo juiz federal da 10ª Vara, Vallisney de Oliveira, que determinou que a transferência ocorra entre 20 e 24 de novembro.
O peemedebista estava encarcerado na capital federal desde 15 de setembro, quando foi transferido para prestar depoimento no âmbito da Operação Sépsis, na qual é réu por supostos desvios na Caixa Econômica Federal.
Desde que chegou à Papuda, Cunha impetrou diversos recursos para permanecer definitivamente em Brasília. No entanto, os pedidos foram negados tanto pelo juiz federal Sergio Moro quanto por Vallisney.
Inicialmente, o peemedebista ficaria por apenas nove dias em Brasília, mas o magistrado acolheu recurso de sua defesa para que ele permanecesse preso no Distrito Federal até que os termos de colaboração do doleiro Lúcio Funaro, réu ao lado do ex-parlamentar, fossem compartilhados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A demora para a chegada do material à Justiça Federal de Brasília gerou sucessivos adiamentos da volta de Cunha a Curitiba.
Finalmente, na segunda-feira (6), Cunha prestou depoimento. Ele negou ao juízo irregularidades na Caixa Econômica e partiu para o ataque contra seus delatores. O peemedebista negou ter recebido dinheiro do empresário Joesley Batista para a suposta compra de seu silêncio e ainda afirmou que Funaro "nunca teve acesso" ao presidente Michel Temer.
Uma semana antes, o peemedebista ficou frente a frente com seu delator, em depoimento prestado por Funaro à 10ª Vara. Por videoconferência, também assistiu ao depoimento de outro colaborador, o ex-vice-presidente da Caixa Fábio Cleto. As declarações ainda foram acompanhadas por outro ex-presidente da Câmara peemedebista, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).
Em audiência na segunda-feira (6), o juiz Vallisney deferiu a juntada da delação de Funaro aos autos do processo contra Cunha e deu 12 dias para a Procuradoria e as defesas apresentarem suas alegações finais.
"Considerando o pedido da defesa, da necessidade de facilitar imediatos encontros com o réu para os fins pedidos de diligências e atos preparatórios das alegações finais, considerando ainda a necessidade de preparação operacional do transporte aéreo pela Polícia Federal, determino o retorno do acusado Eduardo Cunsentino da Cunha à Subseção Judiciária de Curitiba/PR, em caráter definitivo, a partir de 20/11/2017 até 24/11/2017, a ser providenciado pela Polícia Federal", anotou
o magistrado.
