O Ministério Público Federal (MPF) encontrou um “inegável caráter fraudulento” na organização societária das empresas do grupo J&F. A família Batista criou CNPJs diferentes daqueles dos empreendimentos para distribuir lucros e dividendos ao grupo. No documento em que pede a ampliação do bloqueio de bens dos Batista, obtido pelo jornal O Globo, a Procuradoria da República no Distrito Federal afirma que os donos têm bens de luxo — iates, aeronaves e carros importados — que estão em nome de empresas inativas. O MPF aponta, ainda, risco de insolvência, por haver novas investigações sobre o grupo. As informações são do Globo.
Uma das justificativas usadas para embasar o pedido à Justiça de decretação da indisponibilidade do patrimônio da família é o fato de que os bens foram adquiridos a partir de repasses de empreendimentos que somam “dívidas milionárias” com Fisco e Previdência Social, sendo “beneficiados por desvios e/ou irregularidades na gestão de recursos públicos”.
O juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal em Brasília, atendeu ao pedido do MPF e da Polícia Federal (PF), na última sexta-feira (6), ampliando o bloqueio de bens dos Batista, que inicialmente era de de R$ 60 milhões. Conforme o MPF, as razões que justificam um bloqueio maior são as investigações da Operação Bullish, que verificam fraudes em contratos do grupo com o BNDES, apontam prejuízos na ordem de R$ 1,2 bilhão, podendo chegar já na atual fase das investigações a R$ 1,6 bilhão. As empresas criadas para distribuição de lucros e dividendos à família foram incluídas.
Antes da decisão da 10ª Vara Federal, delação premiada dos executivos do grupo J&F já era alvo de questionamentos. A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a rescisão do acordo. Após identificar a omissão de informações, a PGR solicitou anulação de benefícios dados e preservação das provas e depoimentos. Joesley e Wesley Batista estão em prisão preventiva.
Os bens listados no pedido estão em nome de seis empresas, são eles uma aeronave Embraer, no valor de R$ 30 milhões, 46 carros de luxo, sendo quatro Porsche Cayenne e uma BMW, quatro lanchas e sete jet skis, com valor de R$ 25 mil a R$ 52 mil cada. Ainda foram identificados quatro imóveis em áreas nobres de Brasília, avaliados em mais de R$ 10 milhões.
A maior parte do patrimônio está em nome de pessoas jurídicas da família Batista, o que, de acordo com o MPF, “reforça o intuito de dificultar o rastreio e impedir que as constrições recaiam diretamente sobre o patrimônio do núcleo familiar”.
Procurada pela publicação carioca, a J&F e a JBS classificaram de “insinuação leviana” a suspeita de fraude. “O grupo não criou empresas não operacionais para distribuição de lucros e dividendos à família. Não há fraude alguma. Todas as operações societárias foram feitas de acordo com a lei. A estrutura societária respeita as características de cada grupo familiar e nunca foi motivo de qualquer questionamento ou dúvida”, declararam.
