A Procuradoria da República no Rio Grande do Sul pediu à Polícia Federal (PF) abertura de inquérito para investigar suposto pagamento de propina pela Odebrecht a políticos gaúchos na construção da Terceira Perimetral, em Porto Alegre.
O movimento formaliza o início de apurações sobre o caso, cujas suspeitas foram reveladas no final de setembro do ano passado, durante a 35ª fase da Operação Lava-Jato, que na ocasião prendeu o ex-ministro Antonio Palocci. As informações obtidas pela PF compuseram um dos pedidos de abertura de inquérito encaminhados ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em 14 de março deste ano.
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Em 11 de abril, o ministro Edson Fachin, relator da Lava-Jato na Corte, autorizou que fossem instauradas investigações contra oito ministros, 24 senadores e 39 deputados, mas decidiu pelo declínio de competência de 201 petições, entre as quais a que tratava da Terceira Perimetral, por não haver indícios de envolvimento de investigados com foro privilegiado perante o STF. Agora, a Procuradoria da República no Estado decidiu levar adiante as apurações sobre as suspeitas de pagamento de propina.
Em delação premiada, o ex-diretor de desenvolvimento de negócios da Odebrecht João Borba Filho disse ter pago R$ 119 mil em contrapartida à quitação de valores do contrato que estavam em atraso. A Odebrecht participou da construção de dois trechos da Terceira Perimetral. Eles somam quase 4,5 quilômetros de extensão, da Avenida Ipiranga até a Avenida Teresópolis. As obras foram realizadas entre 28 de dezembro de 2000 e 2 de março de 2003. O valor dos contratos é de R$ 22,27 milhões.
A PF obteve e-mails trocados por diretores da Odebrecht nos quais Borba informa Benedicto Júnior, que era o responsável pelo Departamento de Operações Estruturadas da Odebrecht, também conhecido como "Departamento de Propina", que "finalmente fechamos a perimetral" e que o último faturamento correspondia a R$ 1,84 milhão. Na mensagem, Borba solicita o "cumprimento do acordo", com a liberação de R$ 119 mil. O e-mail foi sendo reencaminhado na hierarquia da empreiteira até o então presidente da construtora Marcelo Odebrecht respondeu "OK", autorizando a operação.
– Era uma obra que estava em atraso e foi pago R$ 119 mil para dois codinomes: Animal, com R$ 29 mil, e Três, com R$ 90 mil. São codinomes que eu, absolutamente, não consegui identificar. Era contrapartida pelo recebimento da fatura – afirmou o delator.
Os pagamentos, conforme o delator, deveriam ser efetuados no dia 12 de abril de 2004, sendo os valores para "Animal" a serem entregues em São Paulo, e a quantia para Três, em Porto Alegre.
Procurados por Zero Hora quando o caso veio à tona, o titular do Gabinete de Planejamento da prefeitura na época menciona pelo delator, André Passos Cordeiro, o Secretário de Obras do município de janeiro de 2001 a março de 2004, Guilherme Barbosa, e o titular da pasta quando da licitação da Terceira Perimetral, Estilac Xavier, atual conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), negaram envolvimento em quaisquer irregularidades.
