O juiz federal Sergio Moro negou ao ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, nesta segunda-feira (4), a suspensão dos interrogatórios do processo sobre suposta propina da Odebrecht. Na tarde desta segunda, prestam depoimento o empreiteiro Marcelo Odebrecht, o executivo da companhia Paulo Ricardo Baqueiro de Melo e o empresário Demerval de Souza Gusmão Filho. "Indefiro o requerimento de suspensão das audiências por falta de amparo legal", decidiu Moro.
A defesa de Lula havia solicitado "uma série de provas" e a suspensão dos interrogatórios desta segunda e dos dias 6 e 13. Neste último, o ex-presidente deve ficar frente a frente com Moro. Em sua decisão, o magistrado afirmou que "a defesa pode requerer provas no curso do processo, especificamente provas cuja necessidade surgiu no decorrer da instrução, aliás, fase processual própria do artigo 402 do Código de Processo Penal e que sucede aos interrogatórios".
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"Não há base legal, porém, para a pretensão da defesa de Luiz Inácio Lula da Silva de requerer tais provas antecipadamente e com isso suspender o processo para aguardar a produção dessas mesmas provas", anotou o juiz da Lava-Jato.
Segundo o magistrado, "vários dos questionamentos da defesa quanto aos documentos juntados pelo Ministério Público Federal e pela defesa de Marcelo Bahia Odebrecht poderão ser formulados aos acusados em seus interrogatórios, sendo a manutenção das oitivas também úteis por esse motivo".
"Isso sem prejuízo de serem os acusados ouvidos novamente para questões complementares no futuro acerca dos documentos recentemente juntados, se isso se mostrar realmente necessário", observou.
Nesta ação, Lula é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro sobre contratos entre a Odebrecht e a Petrobras.
O Ministério Público Federal (MPF) aponta que propinas pagas pela empreiteira chegaram a R$ 75 milhões em oito contratos com a estatal. Este montante, segundo a força-tarefa da Lava-Jato, inclui um terreno de R$ 12,5 milhões para Instituto Lula e cobertura vizinha à residência de Lula, em São Bernardo, de R$ 504 mil.
Além do ex-presidente, também respondem ao processo o ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil Antonio Palocci, seu ex-assessor Branislav Kontic, o advogado Roberto Teixeira – compadre de Lula –, o empreiteiro Marcelo Odebrecht e outros três investigados.
