O Ministério Público Federal (MPF) não ficou satisfeito com a rejeição à denúncia contra os ex-deputados Luciana Genro (PSOL) e Beto Albuquerque (PSB) no caso conhecido como "farra das passagens". A instituição recorreu contra decisão do juiz da 12ª Vara Federal em Brasília, Marcus Vinícius Reis Bastos, que alegou não prosseguir com o caso devido à expectativa de prescrição dos supostos crimes quando o processo chegasse ao final.
O recurso vai ser apreciado pelo próprio magistrado, que poderá rever sua decisão. Se isso não ocorrer, o caso chegará ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). Para o MPF, não houve coerência do juiz ao encerrar o caso antes da instrução processual, quando há a busca por provas adicionais e depoimentos dos réus.
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De acordo com a denúncia do MPF, os ex-parlamentares gastaram R$ 241,6 mil em passagens aéreas entre 2007 e 2009. Beto Albuquerque e Luciana Genro são acusados de peculato – quando um servidor se apropria de dinheiro público para proveito próprio ou de terceiros.
Contrapontos
Luciana Genro diz que recebe o recurso do Ministério Público Federal com tranquilidade e que não vê problemas em ser investigada.
– (A compra das passagens) Foi totalmente dentro da lei e da moralidade. Vou colaborar com todas as investigações.
Beto Albuquerque também diz estar tranquilo. Ele defende que, como o arquivamento ocorreu por prescrição, o caso não poderia ser resolvido através de recurso.
– Nunca fiz nada errado ou que contrariasse as normas da Câmara à época.
"Farra das passagens"
Segundo o MPF, políticos gastaram cerca de R$ 8,5 milhões em passagens aéreas para si, para familiares, assessores e conhecidos – muitas delas a passeio – entre 2007 e 2009. De acordo com documentos incluídos nos inquéritos, 43 ex-parlamentares chegaram a ter mais de 200 bilhetes emitidos em nome de terceiros durante o período investigado.
