O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está mais uma vez no banco dos réus. O juiz federal Sergio Moro aceitou, nesta terça-feira (1º), a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o petista por corrupção e lavagem de dinheiro nas obras do sítio Santa Bárbara, em Atibaia, interior de São Paulo.
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Esta é a terceira denúncia contra Lula que Moro aceita. Ao todo, na Lava-Jato e nas Operações Zelotes e Janus, o ex-presidente Lula é réu em seis ações penais. Na ação do caso triplex, o petista foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro a nove anos e seis meses de prisão.
Também se tonaram réus outros 12 investigados, entre eles o empresário Emilio Odebrecht, patriarca da empreiteira, e o advogado e compadre de Lula, Roberto Teixeira. São acusados os executivos da Odebrecht Alexandrino de Salles Ramos de Alencar, Marcelo Bahia Odebrecht, Carlos Armando Guedes Paschoal e Emyr Diniz Costa Júnior, e os executivos da OAS Paulo Roberto Valente Gordilho, Agenor Franklin Magalhães Medeiros e José Adelmário Pinheiro Filho (o Léo Pinheiro).
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Rogério Aurélio Pimentel, segurança do ex-presidente, Fernando Bittar, apontado pela defesa do petista como verdadeiro proprietário do sítio, e o pecuarista José Carlos Costa Marques Bumlai também são réus.
Segundo a nova acusação contra Lula, a Odebrecht, a OAS e a empreiteira Schahin gastaram R$ 1,02 milhão em obras de melhorias no sítio em troca de contratos com a Petrobras. A denúncia inclui ao todo 13 acusados, entre eles executivos da empreiteira, aliados do ex-presidente e até seu compadre, o advogado Roberto Teixeira.
"Luiz Inácio Lula da Silva, de modo consciente e voluntário, no contexto das atividades de organização criminosa, em concurso e unidade de desígnios com Emílio Odebrecht, Alexandrino Alencar, Carlos Armando Paschoal, Emyr Diniz Costa Júnior, Rogério Aurélio Pimentel, Roberto Teixeira e Fernando Bittar, no período compreendido entre 27 de outubro de 2010 e junho de 2011, dissimularam e ocultaram a origem, a movimentação, a disposição e a propriedade de aproximadamente R$ 700 mil provenientes dos crimes de cartel, fraude a licitação e corrupção praticados pela Odebrecht em detrimento da Petrobras, por meio da realização de reformas estruturais e de acabamento no sítio de Atibaia", assinalou a denúncia.
A Procuradoria da República, no Paraná, anexou 415 documentos à nova denúncia. Segundo o órgão, a denúncia foi elaborada com base em depoimentos, documentos apreendidos, dados bancários e fiscais, bem como outras informações colhidas ao longo da investigação. No material anexado pelo MPF, estão fotos de objetos e fotografias da família no sítio, escritura e registro do imóvel, notas fiscais e relatórios da Polícia Federal.
Sentença
Moro condenou Lula a nove anos e seis meses de prisão no caso triplex. A sentença – primeira do ex-presidente na Lava-Jato – atribuiu os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro ao petista. Moro não decretou a prisão de Lula.
Na mesma decisão, Moro absolveu o ex-presidente "das imputações de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo o armazenamento do acervo presidencial, por falta de prova suficiente da materialidade".
Quem é quem no sítio de Atibaia, segundo a denúncia
1) Luiz Inácio Lula da Silva, ex-presidente da República, seria o beneficiário das reformas havidas no sítio de Atibaia e o responsável pelo esquema de corrupção instaurado na Petrobras.
2) Marcelo Bahia Odebrecht, presidente do Grupo Odebrecht, seria o responsável pela decisão de pagamento de vantagem indevida na forma de uma conta geral de propinas a agentes do PT, inclusive ao ex-presidente Lula.
3) Emílio Alves Odebrecht, presidente do Conselho de Administração do Grupo Odebrecht, manteria relacionamento pessoal com Lula e teria participado diretamente da decisão dos pagamentos das reformas do sítio de Atibaia, com ocultação de que o custeio seria da Odebrecht.
4) Alexandrino de Salles Ramos de Alencar, executivo do Grupo Odebrecht, seria o principal interlocutor de Lula com o Grupo Odebrecht e teria participado diretamente da decisão dos pagamento das reformas do sítio de Atibaia, com ocultação de que o custeio seria da Odebrecht.
5) Carlos Armando Guedes Paschoal, diretor da construtora Norberto Odebrecht em São Paulo, estaria envolvido na reforma do sítio de Atibaia com mecanismos de ocultação de que o beneficiário seria Lula e de que o custeio era da Odebrecht.
6) Emyr Diniz Costa Júnior, Diretor de contratos da construtora Norberto Odebrecht, supervisionou a obra de reforma do sítio de Atibaia com ocultação do real beneficiário e de que o custeio seria proveniente da Odebrecht.
7) José Adelmário Pinheiro Filho, conhecido como Léo Pinheiro, presidente do Grupo OAS, seria o responsável pela decisão de pagamento de vantagem indevida a Lula, na forma de custeio de reformas no sítio.
8) Agenor Franklin Magalhães Medeiros, executivo do Grupo OAS, teria participado dos acertos de corrupção nos contratos da Petrobras, tendo ciência de que parte da propina era direcionada a agentes políticos do PT.
9) Paulo Roberto Valente Gordilho, Diretor Técnico da OAS, encarregou-se da reforma do sítio, com ocultação do real beneficiário e da origem do custeio.
10) José Carlos Costa Marques Bumlai teria participado de crime de corrupção no âmbito da Petrobras, pelo qual já foi condenado, e seria amigo próximo de Lula. Teria sido o responsável pela realização de reformas em Atibaia de cerca de R$ 150 mil, ciente de que o ex-presidente seria o real beneficiário. Para ocultar a sua participação e o benefício ao então presidente, os fornecedores contratados foram pagos por terceiros e foram utilizados terceiros para figurar nas notas fiscais.
11) Fernando Bittar, um dos proprietários formais do sítio de Atibaia, participou das reformas, ocultando que o real beneficiário seria o ex-presidente Lula e que o custeio provinha de José Carlos Bumlai, do Grupo Odebrecht e do Grupo OAS.
12) Roberto Teixeira, advogado e amigo de Lula, teria participado da reforma do sítio, ocultado documentos que demonstravam a ligação da Odebrecht com a reforma e orientado engenheiro da empreiteira a celebrar contrato fraudulento com Fernando Bittar para ocultar o envolvimento da Odebrecht no custeio e que o ex-presidente era o beneficiário.
13) Rogério Aurélio Pimentel, auxiliar de confiança de Lula, participou das reformas do sítio em Atibaia e teria participado da ocultação de custeio por Bumlai e pelo Grupo Odebrecht das reformas, assim como do real beneficiário.
