Alvo de três inquéritos da Operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), o deputado José Otávio Germano (PP-RS) teve a primeira de suas duas denúncias liberada para julgamento pelo ministro Edson Fachin. Neste caso, o parlamentar é acusado de corrupção passiva e ocultação de bens, junto com outros seis colegas do PP. Conforme a Procuradoria-Geral da República (PGR), o gaúcho teria recebido R$ 400 mil dentro do esquema de desvio de recursos da Petrobras.
Se a ação penal for aberta pela Segunda Turma do STF, José Otávio se tornará réu na Lava-Jato. A previsão é de que os cinco ministros analisem o caso em 29 de agosto, porém a data será confirmada a partir do dia 1º, quando termina o recesso do STF. Presidida por Fachin, relator da Lava-Jato, a turma ainda traz os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.
Também foram denunciados nesta investigação os deputados Arthur Lira (AL), Mário Negromonte Jr. (BA), Luiz Fernando Faria (MG), Roberto Britto (BA) e os ex-deputados Mário Negromonte (BA) e João Alberto Pizzolatti (SC). Apresentada em março de 2016 pelo procurador-geral Rodrigo Janot, a peça acusatória aponta José Otávio como um dos beneficiários do braço do PP no petrolão, que envolvia o doleiro Alberto Youssef e o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa.
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Sobre José Otávio, Janot afirma que, na campanha a deputado federal de 2010, ele recebeu R$ 200 mil em "propina disfarçada de doação eleitoral oficial" da Queiroz Galvão. A estratégia serviu para dissimular pagamentos provenientes de corrupção passiva. Na prestação de contas entregue pelo gaúcho à Justiça Eleitoral, consta uma doação de R$ 200 mil da empreiteira. A denúncia ainda sustenta que o político recebeu outros R$ 200 mil em espécie, em locais indeterminados, divididos em três parcelas entre março e maio de 2012.
Advogado de José Otávio, Marcelo Bessa nega que o parlamentar tenha pedido ou recebido propina por meio de doação eleitoral ou de pagamentos em dinheiro. Ele ainda destaca que as acusações são baseadas em falas de delatores.
– A denúncia é absolutamente carente de qualquer tipo de fundamento concreto, não há qualquer indício ou prova das acusações que são feitas pelo Ministério Público. Nossa expectativa é de que a denúncia não seja recebida – afirma.
José Otávio também foi denunciado pela PGR em abril passado de corrupção passiva qualificada, em outro caso da Lava-Jato no STF. Ao lado de Luiz Fernando Faria, ele teria repassado R$ 200 mil a Paulo Roberto Costa para retribuir favorecimentos à empresa Fidens em contratos na Petrobras.
O deputado ainda é investigado no inquérito-mãe da Lava-Jato, por suspeita de receber mesada financiada por recursos da petroleira – no mesmo inquérito estão Afonso Hamm, Jerônimo Goergen, Luis Carlos Heinze, Renato Molling e Vilson Covatti.
