O Ministério do Trabalho emitiu uma nota, neste domingo (23), negando a informação sobre a suspensão das ações de fiscalização dos trabalhos escravo e infantil em agosto, por falta de recursos. O posicionamento afirma que "desde o contingenciamento de verbas determinado pelo governo federal, o Ministério do Trabalho vem fazendo gestões para readequar os recursos orçamentários de forma a impactar o menos possível áreas de atuação prioritárias, como a fiscalização e serviços ao trabalhador".
O ministério ainda enfatizou a importância das ações de fiscalização e esclarecendo que as operações não são afetadas. Mais cedo, o jornal O Globo noticiou que a fiscalização do Ministério do Trabalho contra o trabalho escravo e o trabalho infantil iria parar em todo o Brasil, e que o contingenciamento imposto pelo governo federal impediria, por exemplo, que fosse comprado combustível para os carros. Desta forma, fiscais ficariam impossibilitados de fazer inspeções e flagrantes, e outra atividade que sofreria interrupção é a fiscalização de condições degradantes de trabalho no campo e em obras.
Confira a nota do Ministério do Trabalho na íntegra
O Ministério do Trabalho informa que não vai suspender as ações de fiscalização dos trabalhos escravo e infantil em agosto, como veiculado por alguns órgãos de imprensa. Desde o contingenciamento de verbas determinado pelo governo federal, o Ministério do Trabalho vem fazendo gestões para readequar os recursos orçamentários de forma a impactar o menos possível áreas de atuação prioritárias, como a fiscalização e serviços ao trabalhador. O ministério esclarece ainda que tem buscado o aperfeiçoamento das ações de fiscalização, de modo a obter maior eficiência nas atividades desenvolvidas, economizando recursos sem afetar as operações.