O deputado federal Vicente Cândido (PT-SP), relator da reforma política na Câmara, vai incluir em seu parecer proposta que vincula o valor a ser gasto nas campanhas do ano que vem à receita líquida do governo federal. Com isso, o fundo eleitoral com dinheiro público que será criado para bancar as candidaturas de 2018 poderá ir a R$ 5,9 bilhões, mantidas as previsões do Ministério do Planejamento para este ano. Inicialmente, o valor que estava sendo discutido era de R$ 3,5 bilhões.
Segundo Cândido, a ideia é que o valor do fundo seja de 0,5% da receita líquida. Em 2016, este valor foi de R$ 1,088 trilhão. Para 2017, a previsão de receita do governo é de R$ 1,182 trilhão, segundo consta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) enviada ao Congresso.
Leia mais
Por falta de apoio, PT desiste da lista fechada na reforma política
Cláusula de barreira pode ser aprovada até setembro, diz Ferraço
Maia escolhe petista para relatar PEC que acaba com reeleição
O petista, que se reuniu na terça-feira (4) com o líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), para tratar do assunto, tentava na quarta (5) fechar um texto com a proposta para apresentar em uma das comissões da reforma política. A criação do fundo será incorporada a uma proposta de emenda à Constituição (PEC) a ser analisada primeiramente na Câmara e só depois no Senado. Para valer em 2018, o fundo deve estar aprovado antes de outubro.
Questionado, o deputado disse que dificilmente o fundo chegará aos quase R$ 6 bilhões. Segundo ele, a receita líquida do governo acumulada dos últimos 12 meses – descontados os repasses aos Estados – foi de R$ 768 bilhões. Assim, a considerar o número atual, o fundo seria de R$ 3,84 bilhões, ainda assim acima do que foi inicialmente proposto. No texto, porém, ele trabalha com a previsão de usar como referência o valor do ano anterior às eleições.
Divisão
Jucá iria sugerir uma PEC no Senado, mas, para facilitar a aprovação, optou por incluir suas propostas na PEC já em discussão na Câmara. Na reunião entre o relator e o líder do governo, ficou acertada também a divisão do valor do fundo eleitoral entre os candidatos e partidos.
Cândido concordou em incluir na conta a bancada atual do Senado, além da proporção de representantes de cada partido na Câmara. A fórmula, defendida por Jucá, beneficia o PMDB, que ficaria com a maior parcela. O senador é também o presidente do partido.
– O PMDB tem a maior bancada do Senado, é o maior partido hoje. Tem prefeitos, governadores, senadores e deputados. Então, é justo que ele tenha um pouco mais, um plus, na distribuição do fundo. Mas também não pode ser tanto que chegue a prejudicar os demais partidos – afirmou o petista.
Pela proposta, 70% do valor será dividido de acordo com a bancada atual da Câmara, 25% considerando as bancadas do Senado e 5% seria dividido igualmente entre todos os 35 partidos existentes no país. A divisão, porém, ainda enfrenta resistências.
A ideia é que o fundo seja alimentado com recursos previstos no Orçamento e 10% do valor destinado a emendas parlamentares em anos eleitorais, calculado em cerca de R$ 2 bilhões por Jucá. Diferentemente do Fundo Partidário, que hoje chega a quase R$ 900 milhões por ano, o fundo eleitoral só existirá de dois em dois anos, quando houver eleições.
O calendário proposto prevê a aprovação do fundo até o dia 17 na Câmara e a discussão no Senado a partir de agosto.
– Acho que o fundo é uma necessidade imperiosa – disse Jucá.
