Citado na delação da JBS, o ministro Napoleão Nunes Maia Filho aproveitou a sessão do julgamento da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) da tarde desta sexta-feira (9) para fazer uma dura crítica aos delatores, aos vazamentos de informações e a notas e reportagens publicadas pela imprensa.
– Eu sou inocente – afirmou, ao gritos.
À Procuradoria-Geral da República (PGR), Francisco de Assis e Silva declarou no acordo que o advogado Willer Tomaz, preso na Operação Patmos, que Napoleão, que também é ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), teria intercedido em uma ação para beneficiar Joesley Batista e a empresa Eldorado Celulose. O magistrado nega qualquer interferência no processo.
– É mentira desse Assis, que disse isso para me incriminar em troca das benesses que recebeu. A delação está servindo para isso – protestou.
No desabafo, Napoleão contou que sua igreja evangélica, em Fortaleza, lhe perguntou sobre a OAS. Ele afirmou ter respondido assim ao pastor:
– Uma medida com que me medem serão medidos, e sobre ele desabe a ira do profeta. É uma anátema islâmica.
Napoleão não explicou o que significa o dito, mas fez gesto da "ira do profeta", simulando com a mão o corte de um pescoço.
– É o que eu desejo, que sobre eles desabe a ira do profeta. Sou inocente de tudo isso, estou sendo injustamente, perniciosamente, sorrateiramente, desavergonhadamente prejudicado.
Leia mais:
Conheça o perfil dos ministros do TSE que decidem o futuro de Temer
Argumento falacioso e moeda Barusco: a segunda sessão no TSE
Dos cães farejadores à troca de farpas: como foi a primeira sessão no TSE
Napoleão também negou estar envolvido em irregularidades da OAS. Conforme o jornal Valor Econômico, em busca de um acordo com a PGR, executivos da empreiteira mencionaram nomes do Judiciário, entre os quais o de Napoleão. Ele afirmou que tomou sete decisões no STJ referentes à OAS, todas contrárias à empresa.
– Um infrator confesso da legislação, da ética e da moralidade faz delação para receber benesses e cita o meu nome! Mentira! Nunca participei de reunião com ninguém da OAS .
Nos últimos dias, Napoleão já havia reclamado em plenário dos delatores. Em debate com o relator Herman Benjamin sobre a exclusão das provas da Odebrecht da ação da chapa Dilma-Temer, o ministro questionou a credibilidade e isenção dos colaboradores.
Napoleão ainda reclamou de nota publicada pelo site O Antagonista. Na manhã desta sexta-feira, o filho do ministro foi barrado ao tentar entrar no plenário do TSE de jeans e camisa polo, sendo que a regra exige paletó e gravata. O site noticiou que um homem "misterioso" tentava entregar envelope ao magistrado. Napoleão explicou que o envelope tinha fotos de sua neta, um bebê.
O ministro recebeu a solidariedade dos colegas. Presidente do TSE, Gilmar Mendes aproveitou para criticar os vazamentos e indicar que eles teriam origem na PGR. A retomada do julgamento também teve atrito com o vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino.
O procurador levantou o impedimento do ministro Admar Gonzaga, que foi advogado da campanha de Dilma e Temer em 2010. Para o representante do Ministério Público Eleitoral, a corrida ao Planalto de 2010 "estava contaminada tanto quanto" a de 2014. A questão foi rejeitada por unanimidade e gerou um bate-boca entre Dino e Gilmar.
– Ministério Público deve se pautar pelo princípio da lealdade processual. Ele não pode surpreender o tribunal. Não pode coagir – protestou Gilmar.
