Após quatro dias de sessões, os sete ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitaram nesta sexta-feira (9), por 4 votos a 3, a cassação da chapa Dilma-Temer, ao absolverem os réus do crime de abuso de poder político e econômico.
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Confira abaixo estatísticas e curiosidades do julgamento:
Maratona
O julgamento durou mais de 25 horas. Foram sete sessões plenárias, entre terça (6) e sexta-feira (9), colocando o julgamento entre os mais longos da história de 85 anos da Corte.
Só o voto do relator pela cassação da chapa Dilma-Temer levou cerca de 10 horas para ser concluído. A leitura dividiu-se entre as sessões de quinta à tarde e sexta-feira pela manhã.
Calhamaço
Ao todo, o processo soma 8.062 páginas divididas em 28 volumes de autos físicos. Para transportar tanto papel, um assessor do TSE teve de usar um carrinho em plenário (foto acima).
Somente o voto de Herman Benjamin continha 550 páginas. A pedido dos colegas, o magistrado "pulou" folhas e leu somente um resumo do material.
Segurança reforçada
No mais importante julgamento da história da Corte, as sessões contaram com um inédito esquema de segurança, que contou com o apoio da Polícia Militar e do Batalhão de Operações Especiais (Bope). No plenário, ocorreu até mesmo varredura antibomba e inspeção com cão farejador da raça pastor belga.
Muy amigos
Amigos pessoais há 30 anos, Gilmar Mendes e Herman Benjamin deixaram a cordialidade de lado e protagonizaram uma série de discussões nas sessões. Em uma das mais tensas, enquanto o relator defendia a inclusão de depoimentos de delatores da Odebrecht na ação, o presidente do TSE disse que o argumento do colega era "falacioso".
Truncado
Gilmar Mendes interrompeu diversas vezes os colegas, em especial o relator. Para que se tenha uma ideia, somente na quarta-feira (7), em quatro horas de sessão, foram 28 intromissões na fala de Herman.
– Vossa excelência sempre me interrompe bem – respondeu o relator em uma das ocasiões.
Presença ilustre
Na sessão de quinta-feira (8) pela manhã, o julgamento contou com uma presença ilustre. O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa chegou de surpresa no plenário e por lá permaneceu por cerca de duas horas. A aparição ocorreu um dia depois de Barbosa declarar que não descarta uma candidatura à Presidência da República e sair em defesa de eleições diretas.
Atchim!
Elogiado dezenas de vezes pelos colegas, o relator teve de lidar com um contratempo durante as sessões mais importantes de sua carreira. Herman Benjamin estava resfriado, e se referiu ao quadro de saúde enquanto lia o relatório. Em alguns momentos, teve de falar com um lenço em mãos. O resfriado foi até motivo de comentário irônico do ministro Admar Gonzaga.
– Até te fez perder a saúde, parte dela, pelo menos – disse, depois de garantir que o relatório era "um trabalho elogiável".
Bom humor
Em meio à tensão, os ministros vivenciaram alguns momentos de descontração em plenário. Na sexta-feira (9), durante a leitura de seu relatório, Herman Benjamin disse que o ministro Luiz Fuz calculara que o seu voto já durava mais de 14 horas, mas questionou, em tom de brincadeira, se a conta havia sido periciada.
– Agora, até fita sem perícia vale – intrometeu-se Gilmar Mendes, em uma alusão às gravações do empresário Joesley Batista com Michel Temer.
– Vocês vejam que ele estava calmo até agora... – respondeu Herman.
A plateia e os ministros foram aos risos.
Inspeção em inferninho
Em outro momento que provocou risos, Herman Benjamin disse que, no processo, foram ouvidos motoqueiros, doleiros, seguranças e "donos de inferninhos, para usar a expressão de uma das partes, os donos de cabaré". Gilmar Mendes questionou:
– Vossa excelência fez a inspeção?
– Não fiz a inspeção, nem me foi pedido. Mas se vossa excelência quiser propor... – respondeu Herman, em tom de brincadeira.
Público e notório
Inspirado, Herman Benjamin foi o autor de outra frase que viralizou. Ao defender a inclusão dos depoimentos de delatores da Odebrecht no processo, argumentando que as delações da empreiteira eram "informação pública e notória", destacou:
– Só os índios não conectados da Amazônia não sabiam que a Odebrecht havia feito acordo de delação premiada.
Coveiros?
Em mais uma tirada em plenário, ao finalizar o seu voto pela cassação da chapa Dilma-Temer, Herman Benjamin soltou outra frase de efeito:
– Me comportei como os ministros dessa Casa, os de hoje e os de ontem. Quero dizer que, tal qual cada um dos seis outros ministros que estão aqui nesta bancada comigo, eu, como juiz, recuso o papel de coveiro de prova viva. Posso até participar do velório, mas não carrego o caixão.
E o coquetel?
Em debate sobre a possibilidade da realização de uma sessão na noite de quarta-feira (7), Rosa Weber lembrou que estava marcado o lançamento de um livro de Luiz Fux. O ministro respondeu:
– Eu até, sinceramente, chegaria lá no lançamento e pediria desculpas porque o interesse do Brasil é muito maior do que o meu lançamento do livro. E deixaria o coquetel a vontade pra todos, já que não estamos em tempo de coquetel.
Tudo em família 1
Do lado de fora do plenário, familiares do ministro Napoleão Nunes Maia também protagonizaram episódios inusitados. Em meio ao julgamento, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou a indicação de Luciano Nunes Maia, sobrinho de Napoleão, para uma vaga no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Durante a sabatina, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) questionou sobre o parentesco, e Luciano afirmou que não houve participação do tio na indicação.
Tudo em família 2
Já na sexta-feira (9), o filho do ministro Napoleão Nunes Maia foi barrado ao tentar entrar no plenário. O rapaz não vestia paletó e gravata, uma exigência do TSE para acessar o plenário. Ele usava calça jeans e camisa polo e foi acompanhando por seguranças até uma entrada privativa para encontrar o pai. Saiu batendo portas.
A ira do profeta
Em razão do ocorrido com seu filho, a sessão da tarde iniciou com um desabafo do ministro Napoleão. Ele explicou que o homem portava um envelope com fotos da neta do magistrado, que mora longe, e se exaltou ao comentar as publicações que levantaram suspeitas quanto à visita. O clima piorou quando Napoleão aproveitou o espaço dado a ele para rebater empresários da JBS, que o citaram em delação.
Evangélico, o magistrado negou que tenha envolvimento com a empresa e com a empreiteira OAS e disparou:
– É o que eu desejo, que sobre eles desabe a ira do profeta. Sou inocente de tudo isso, estou sendo injustamente, perniciosamente, sorrateiramente, desavergonhadamente prejudicado.
A sessão foi suspensa por cinco minutos para conter a exasperação do ministro.
Ministro bíblico
Acalmados os ânimos, Napoleão passou a proferir seu voto, e comparou o presidente do TSE, Gilmar Mendes, a Pôncio Pilatos, governador romano que decidiu pela crucificação de Jesus Cristo, enquanto pessoa culta e erudita.
– Se você me permitir, professor Gilmar, vou dizer que Pôncio Pilatos tinha em seu tempo o respeito intelectual, a cultura, a proficiência e a admiração que tem Vossa Excelência hoje no Brasil – afirmou.
Entretanto, o ministro Napoleão diz que o que Pôncio Pilatos fez, na crucificação de Jesus, foi "democratizar sua decisão", "ouvir a vox populi".
– Deu no que deu. Passou à História como um homem covarde, pusilânime, que não teve coragem de enfrentar a voz do povo – explicou o ministro.
Só mais uns minutinhos
Depois do relator, a ministra Rosa Weber foi a que mais demorou para proferir seu voto – mesmo que tivesse deixado claro que acompanharia Herman. Foram exatos 64 minutos para ler seu parecer, três vezes mais tempo do que o acordado para cada ministro. Seu voto empatou o julgamento e deixou a decisão nas mãos de Gilmar Mendes.
Que espiga!
Mendes iniciou seu voto citando um personagem literário de Monteiro Lobato, Américo Pisca-Pisca, que queria abóboras nascendo no alto, como jabuticabas, e que mudou de ideia assim que uma das frutas caiu em seu nariz.
– Que espiga! Pois não é que se o mundo fosse arrumado por mim a primeira vítima teria sido eu? Eu, Américo Pisca-Pisca, morto pela abóbora por mim posta no lugar da jabuticaba? – exclama Pisca-Pisca ao ser atingido pela jabuticaba, na obra O Reformador do Mundo.
O ministro fazia alusão à possibilidade de cassar a chapa Dilma-Temer, tirando, assim, o atual presidente do poder.
– É isso que se quer? – pergunta Mendes sobre uma eleição indireta no Congresso em 30 dias.
