Marco Aurélio Mello - relator
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou o pedido de liberdade de Andrea Neves, irmã do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG), presa desde o dia 18 de maio pela Operação Patmos.
O placar foi apertado: 3 a 2. Após o ministro Marco Aurélio Mello, relator do agravo, e Alexandre de Moraes votarem pela revogação da prisão preventiva, o ministro Luís Roberto Barroso abriu divergência e foi seguido por Rosa Weber e Luiz Fux.
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A favor da liberdade de Andrea, o ministro Marco Aurélio Mello é o relator do inquérito no qual a empresária e Aécio são acusados de receber R$ 2 milhões. Em seu voto, Marco Aurélio defendeu que a prisão preventiva tem "natureza excepcional" e só deveria ser aplicada quando outras medidas cautelares alternativas se mostram insuficientes. Ele destacou ainda que, ao analisar casos como esse, se deve levar em conta sempre a "vida pregressa do envolvido, a primariedade e os bons antecedentes". – É como voto e digo que não foi fácil resistir à atuação individual – disse em um referência ao fato de que poderia ter tomado a decisão monocraticamente, isto é, sem discutir com os demais ministros da turma.
Alexandre de Moraes
Em conformidade com Marco Aurélio, o ministro Alexandre de Moraes destacou que não vê elementos concretos para a manutenção da prisão em razão da alteração de posicionamento da Procuradoria-Geral da República, que ofereceu a denúncia apenas por um dos delitos.
Rosa Weber
Um dos três votos favoráveis à manutenção da prisão de Andrea Neves, a ministra Rosa Weber afirmou que seria "medida prematura" libertá-la, porque ainda existe investigação sobre o senador Aécio Neves e "a situação processual dela está implicada com a do seu irmão".
– Ao revés do que se pretende fazer crer, as investigações relativas a Andrea não cessaram com o oferecimento da denúncia – afirmou Rosa Weber, descartando a argumentação da defesa, ressaltando que há um novo pedido de investigação contra Aécio Neves e a possibilidade de participação da irmã não pode ser descartada.
Luís Roberto Barroso
Ao proferir seu voto contra a soltura da empresária, Barroso destacou que em meio à "maior operação anticorrupção já revelada no país", Andrea e Aécio tiveram coragem de procurar o empresário Joesley Batista, um dos donos da JBS, para pedir R$ 2 milhões para, segundo eles, pagar as despesas dos advogados de defesa de Aécio na Lava-Jato. Para o ministro, depois do mensalão e de três anos de Operação Lava-Jato, o "modus operandi" dos políticos parece continuar o mesmo.
– Eu não tenho prazer mínimo em prender alguém. A única coisa que me alivia é que estou cumprindo o meu dever – afirmou.
Luiz Fux
De acordo com a manutenção da prisão da empresária, Luiz Fux destacou em seu voto que sua decisão pode ser revista, mas que, por ora, a permanência de Andrea na cadeia era necessária para garantir o curso das investigações.
