Após uma hora e meia de reunião com o presidente Michel Temer e os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Dyogo Oliveira, nesta quarta-feira, o governador José Ivo Sartori saiu com expectativa de um avanço nas negociações do socorro financeiro ao Estado. Uma das possibilidades para aliviar o peso das contrapartidas exigidas pela União seria o cumprimento de apenas parte das medidas de austeridade fiscal.
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O Piratini sustenta que tem uma realidade diferente da enfrentada pelo Rio de Janeiro, outro Estado em busca de ajuda federal. No encontro desta quinta-feira no Palácio do Planalto, Sartori, quatro secretários e o líder do governo na Assembleia, Gabriel Souza (PMDB), expuseram as ações de cortes de gastos já adotadas pelo Rio Grande do Sul.
– Grande parte delas (contrapartidas), ditas pelo próprio presidente e pelo próprio ministro da Fazenda, já foram cumpridas pelo Rio Grande do Sul – disse Sartori.
O governo gaúcho considera muito duras as exigências prevista no projeto de lei que cria o regime de recuperação fiscal dos estados. O texto, ainda em discussão na Câmara, oferta uma carência de três anos no pagamento da dívida com a União e a possibilidade de novos financiamentos para quem seguir as regras de austeridade, como congelamento de gastos e privatizações de estatais.
Os principais pontos questionados por Sartori são a redução e o impedimento de novos benefícios fiscais, além da retirada das ações judiciais que questionam o valor da dívida com a União. Interlocutores do Piratini enxergam uma brecha na negociação para garantir que nem todas as contrapartidas tenham de ser executadas. Nesse cenário, o Estado tomaria o número necessário de providências para equilibrar as contas.
– Nós temos uma forma de administrar, cumprimos a nossa parte, fizemos muitas das tarefas que estão nas contrapartidas. Esperamos assegurar a continuidade deste processo – afirmou Sartori, que não estabeleceu um prazo para fechar o acordo com a União.
Embora não tenha havido nenhuma promessa do Planalto, Sartori percebeu boa vontade de Temer em avançar na proposta. O presidente ficou por aproximadamente uma hora e meia com a comitiva gaúcha, formada pelos secretários Márcio Biolchi (Casa Civil), Giovani Feltes (Fazenda), Carlos Búrigo (Secretaria-Geral) e Cezar Schirmer (Segurança). O encontro também serviu para acertar que, na próxima semana, técnicos dos governos federal e estadual irão se reunir para discutir o plano de recuperação fiscal.
