O ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e outras quatro pessoas foram condenadas, nesta quinta-feira, pelo juiz Sergio Moro pelo crime de lavagem de dinheiro no âmbito da Operação Carbono 14, 27ª fase da Lava-Jato. Todos responderão pela lavagem de R$ 6 milhões de um empréstimo feito junto ao Banco Schahin pelo pecuarista José Carlos Bumlai em favor do PT.
Delúbio e os empresários Enivaldo Quadrado e Ronan Maria Pinto cumprirão cinco anos de prisão, e Luiz Carlos Casante quatro anos e seis meses. Natalino Bertin foi condenado a quatro anos, mas está livre da pena em função da prescrição – o último fato delitivo foi registrado em 11/2014, segundo Moro. Todos os condenados podem recorrer da sentença.
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O ex-tesoureiro do PT ainda responde a outra ação penal decorrente das investigações na Petrobras. Na sentença, Moro lembrou que o ex-tesoureiro tem "maus antecedentes" e citou a condenação de Delúbio na Ação Penal (AP) 470, que ficou conhecida como Mensalão. "Não é, porém, reincidente pois o crime presente é anterior ao trânsito em julgado da condenação na Ação Penal 470", escreveu o juiz.
Moro considerou, no entanto, que o réu agiu de forma sofisticada. "A lavagem, no presente caso, envolveu especial sofisticação, com utilização de duas pessoas interpostas entre a fonte dos recursos e o seu destino final, além da simulação de dois contratos falsos de empréstimo. Tal grau de sofisticação não é inerente ao crime de lavagem e deve ser valorado negativamente a título de circunstâncias", diz o trecho da sentença referente a Delúbio.
Na ação – que é desdobramento de outro processo que condenou o pecuarista e dirigentes do Banco Schahin – foram absolvidos o empresário Oswaldo Rodrigues Vieira Filho, o publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza (que já foi condenado no caso do mensalão), o bancário Sandro Tordin e o jornalista Breno Altman por falta de provas.
Moro fixou como valor mínimo para reparação dos danos à Petrobras R$ 61.846.440,07, quantia que deve ser corrigida e acrescida de juros até o pagamento. Os valores serão revertidos à estatal.
A investigação
A 27ª fase da Operação Lava-Jato foi deflagrada após suspeita de fraude em um empréstimo realizado entre o pecuarista José Carlos Bumlai e o Banco Schahin. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), a dívida foi quitada através da contratação do Grupo Schahin para a operação do navio-sonda Vitória 10.000. O contrato custou à Petrobras o valor de US$ 1,6 bilhão.
A investigação apontou Delúbio como solicitante do empréstimo. Segundo depoimento do publicitário Marcos Valério, parte do dinheiro foi destinada ao empresário Ronan Maria Pinto, que teria "chantageado" lideranças do PT.
Defesas
O advogado Pedro Paulo de Medeiros, que representa Delúbio Soares, disse em nota que vai recorrer da sentença e ressaltou que "em momento algum" o ex-tesoureiro "solicitou ou anuiu com empréstimo de valores junto ao Banco Schahin".
Fernando José da Costa, responsável pela defesa do empresário Ronan Maria Pinto, também se manifestou através de nota: "Não concordamos com a decisão proferida e estaremos recorrendo perante aos tribunais superiores".
A reportagem tenta contato com a defesa dos demais condenados.
*Estadão Conteúdo
