O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) abriu o ano judiciário nesta quarta-feira. A expectativa em torno da primeira sessão de 2017 se devia à escolha do ministro que vai substituir Teori Zavascki – morto em um acidente aéreo em 19 de janeiro – na relatoria da Operação Lava-Jato. Entretanto, o nome para substituir Teori na relatoria das investigações deve ser conhecido apenas na quinta-feira.
O hiato ocorre porque, nesta quarta, o ministro Edson Fachin pediu transferência para a 2ª Turma do STF. Para a migração do magistrado é necessário que seus outros quatro colegas – Marco Aurélio Mello, Luiz Fux, Rosa Weber e Luís Roberto Barroso – abram mão da vaga. Depois de ouvidos os ministros, a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, deve fazer sorteio entre os integrantes da 2ª Turma do tribunal para definir quem assumirá a função.
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O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, disse a jornalistas que a mudança do ministro Edson Fachin da Primeira Turma para a Segunda Turma precisa ser oficializada no Diário de Justiça do STF, antes da realização do sorteio da relatoria dos processos relacionados à Lava-Jato.
Para a oficialização no Diário de Justiça, é necessário que cada um dos outros quatro ministros da Primeira Turma informe à presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, que abdica da possibilidade de migrar.
A publicação do Diário de Justiça do STF é diária. Mas podem existir edições extraordinárias. Na tarde desta quarta-feira, por exemplo, já há uma publicação extra do diário no site do STF
O ministro Celso de Mello, decano do STF, avaliou que "não há necessidade da publicação". Ele também disse que "a solução natural da questão é o sorteio entre os juízes da Segunda Turma", revelando publicamente a posição que tem assumido perante a presidente Cármen Lúcia nas conversas sobre a relatoria. Mello afirmou também que a Lava-Jato "nunca esteve e não está em risco".
Antes de seguir para a ordem do dia, os ministros prestaram uma homenagem a Teori. O ministro Celso de Mello, decano na Corte, realizou um discurso lembrando a trajetória do colega. A sessão solene foi aberta apenas para integrantes do Judiciário, amigos e familiares do ex-ministro.
A pauta desta quarta-feira previa a retomada do julgamento da possibilidade de réus ocuparem a linha sucessória da Presidência da República, a qual foi novamente adiada após um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes.
Veja como foi a sessão:
