O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, defendeu na quarta-feira a legalização da maconha como forma de aliviar a crise nas prisões brasileiras. Para o magistrado, a medida desmontaria o tráfico de drogas e, com isso, o número de condenados diminuiria. Barroso afirmou que, se a experiência desse certo com a maconha, seria o caso de legalizar também a cocaína. O STF analisa processo que pede a descriminalização do porte de drogas. As informações são do jornal O Globo.
– A primeira etapa, ao meu ver, deve ser a descriminalização da maconha. Mas não é descriminalizar o consumo pessoal, é mais profundo do que isso. A gente deve legalizar a maconha. Produção, distribuição e consumo. Tratar como se trata o cigarro, uma atividade comercial. Ou seja: paga imposto, tem regulação, não pode fazer publicidade, tem contrapropaganda, tem controle. Isso quebra o poder do tráfico. Porque o que dá poder ao tráfico é a ilegalidade. E, se der certo com a maconha, aí eu acho que deve passar para a cocaína e quebrar o tráfico mesmo – disse o ministro.
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O plenário do STF começou a analisar um processo que pede a descriminalização do porte de drogas, mas um pedido de vista de Teori Zavascki interrompeu o julgamento. Com a morte do ministro, o sucessor dele deve herdar o processo.
A expectativa é de que o caso demore até ser devolvido ao plenário, porque o novato ainda teria que estudar o caso antes de elaborar o voto. No julgamento, o ministro Barroso votou pela descriminalização do porte de droga.
