O novo relator dos processos da Operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), que vai substituir o ministro Teori Zavascki, será conhecido nesta quinta-feira, depois da realização de um sorteio eletrônico entre os magistrados que integram a Segunda Turma da Corte. O procedimento será feito por meio de um software responsável por distribuir os casos que chegam ao tribunal.
Um funcionário da Secretaria Judiciária da Corte será responsável por acionar o sistema. O resultado é instantâneo e a expectativa é de que o nome seja anunciado logo depois. O mecanismo, segundo auxiliares do STF, tem o objetivo de garantir imprevisibilidade e lisura na distribuição de qualquer processo.
No sorteio, de acordo com técnicos da Corte, todos os ministros terão a mesma probabilidade de assumir a relatoria. A redistribuição será feita em sala da secretaria com acesso restrito e trava eletrônica. A expectativa no tribunal é a de que o novo relator da Lava-Jato seja definido antes mesmo da sessão desta quarta do STF.
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Na Segunda Turma do STF, de onde será sorteado o relator, está confirmada a presença do ministro Edson Fachin. No Diário da Justiça desta quinta-feira, a presidente do STF, Cármen Lúcia, oficializou a transferência do magistrado para o colegiado. Anteriormente, o ministro ocupava um posto na Primeira Turma.
Nos últimos dias, Cármen Lúcia, conversou com colegas do Supremo para tentar encontrar a melhor fórmula para a definição de quem vai assumir a relatoria dos processos da Lava-Jato. Interlocutores da ministra estão convencidos de que o sorteio entre os integrantes da Segunda Turma é a melhor maneira de escolher o relator. Já integravam o colegiado os ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e Gilmar Mendes.
Na segunda-feira, Cármen Lúcia homologou as delações de 77 executivos e ex-executivos da Odebrecht, atendendo a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que havia solicitado urgência na análise das delações da empreiteira. A definição do novo relator seria mais um sinal à opinião pública de que a morte de Teori não vai provocar atraso nas investigações da Lava-Jato.
A escolha interna também abre caminho para o presidente Michel Temer anunciar publicamente quem vai indicar para assumir a vaga de Teori no Supremo. Temer preferiu aguardar a definição do novo relator da Lava-Jato para nomear o 11.º integrante da Corte na vaga aberta depois da morte de Teori.
