Confiante em vitórias folgadas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e no plenário do Senado, a base do presidente Michel Temer articula uma sabatina relâmpago para Alexandre de Moraes. A estratégia é reduzir o número de perguntas ao advogado, ministro da Justiça licenciado, para evitar constrangimentos e garantir entre esta terça-feira e a quarta a aprovação em definitivo do seu nome como novo integrante do Supremo Tribunal Federal (STF).
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Primeira etapa para Temer emplacar o aliado na Corte, a sabatina na CCJ começa a partir das 10h. Pelas regras do colegiado, cada senador que pedir a palavra terá 10 minutos para formular perguntas. Assim, lideranças do PMDB e PSDB tentam convencer aliados a abrir mão da fala ou a reduzir os questionamentos. Oficialmente, vão justificar que já conhecem Moraes, argumento usado por Antonio Anastasia (PSDB-MG), vice-presidente da comissão e ex-colega de partido do jurista.
– Acompanho o trabalho de Alexandre há muito tempo, não preciso fazer perguntas, sei que ele cumpre os requisitos do cargo de ministro do STF. É a minha posição, não posso falar sobre os demais senadores – diz Anastasia.
Outro artifício é concentrar as perguntas em temas como aborto, descriminalização de drogas e maioridade penal, a fim de desviar a sabatina de assuntos polêmicos da biografia do indicado, que serão explorados pela oposição e por parlamentares independentes. Relator da indicação, Eduardo Braga (PMDB-AM) deve aproveitar algumas das questões enviadas via site do Senado.
Apesar de ser de um partido governista, Lasier Martins (PSD-RS) quer ouvir as explicações de Moraes sobre a acusação de plágio em um livro. Também abordará a posição dele a respeito da prisão após julgamento em segunda instância – políticos investigados na Lava-Jato esperam que futuro magistrado ajude a mudar a jurisprudência do STF em breve.
– É um assunto delicado. Definirei meu voto conforme as respostas – afirma Lasier.
A bancada do PT também preparou perguntas. Paulo Paim (PT-RS) pretende questionar Moraes sobre sua saída do Ministério da Justiça em meio à crise na segurança pública. Os petistas ainda tentarão saber se o postulante ao STF vai se declarar impedido de julgar casos de tucanos ou de ministros e aliados de Temer, entre eles o presidente da CCJ, Edison Lobão (PMDB-MA), alvo da Lava-Jato.
– Queremos saber se Moraes fará distinção partidária. Serão perguntas duras, mas não vamos fazer ninguém passar pelo que passou o ministro Edson Fachin – adianta Gleisi Hoffmann (PT-PR).
Em 2015, indicado pela então presidente Dilma Rousseff, Fachin foi sabatinado por mais de 12 horas. Nas escolhas anteriores, Luís Roberto Barroso falou por sete horas e Teori Zavascki, por três. Para esta terça, espera-se uma inquirição na média entre Teori e Barroso, já que a aprovação de Moraes parece inevitável. Dos 27 integrantes da CCJ, o Planalto acredita que terá, pelo menos, 15 votos a favor do seu candidato.
Caso a sabatina se encerre com sucesso na tarde desta terça, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), tentará levar a indicação ao plenário logo depois. Do contrário, fará a votação na quarta-feira. Neste caso, são necessários os votos de 41 dos 81 senadores, sendo que governistas esperam obter cerca de 60.
Entenda como será a sabatina:
– A sessão na CCJ do Senado está marcada para as 10h desta terça.
– Com seis senadores presentes é possível começar a sabatina de Alexandre de Moraes, que não tem limite de tempo para duração.
– Os senadores se inscrevem para falar. Cada um dos inscritos tem 10 minutos para fazer as perguntas. Moraes tem o mesmo tempo para responder.
– A tendência é que as perguntas sejam feitas em blocos – três senadores perguntam e Moraes responde, por exemplo.
– As perguntas enviadas pelo site do Senado passam pelo presidente da CCJ, Edison Lobão, e pelo relator do caso, Eduardo Braga (PMDB-AM).
– Encerrada a sabatina, a comissão vota a indicação de Moraes. A votação é secreta.
– A indicação precisa ser aprovada por maioria simples, ou seja, metade mais um dos presentes à sessão. A CCJ tem 27 titulares.
– Se Moraes for aprovado na CCJ, a indicação pode ir entre terça e quarta para votação secreta no plenário do Senado.
– A aprovação exige, no mínimo, os votos de 41 dos 81 senadores. Alcançada soma, Moraes poderá tomar posse no STF.
