A pouco mais de três semanas da eleição para a presidência da Câmara dos Deputados, o líder do PSD, Rogério Rosso, lançou candidatura nesta segunda-feira, por meio de anúncio em sua página no Facebook. Ele deverá disputar a vaga com ao menos três parlamentares: André Figueiredo (PDT-CE), Jovair Arantes (PTB-GO) e Rodrigo Maia (DEM-RJ). As informações são da Rádio Gaúcha.
Atual presidente, Maia foi eleito para um “mandato tampão” em julho, após a renúncia do então deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Na oportunidade, ele derrotou Rosso no segundo turno.
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O democrata tem o apoio do presidente Michel Temer, e nas últimas semanas se articula nos bastidores para garantir sua recondução ao cargo. No entanto, além de vencer os adversários, Maia ainda terá de superar outro obstáculo: as ações no Supremo Tribunal Federal (STF) que questionam a legalidade de sua candidatura.
A recondução à presidência não é permitida pelo regimento dentro de uma legislatura. A brecha utilizada por Maia é o fato de ele ocupar o cargo de forma temporária – em seu caso, por menos de seis meses.
Até agora, Rosso e Figueiredo já se lançaram oficialmente na disputa. As inscrições são permitidas até a véspera da eleição. Jovair e Maia admitiram que irão concorrer e já estão pedindo votos, mas ainda não confirmaram suas candidaturas.
Regras da disputa
Marcada para o dia 2 de fevereiro, a eleição definirá os 11 cargos que compõem a Mesa Diretora que comandará os trabalhos da Câmara entre 2017 e 2019. Serão eleitos um presidente, dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes. Para ser eleito, o candidato precisa de maioria absoluta dos votos em primeira votação ou ser o mais votado no segundo turno.
A votação é secreta e realizada em cabines eletrônicas. O cronograma da eleição começa em 1º de fevereiro. Os partidos têm até as 12 horas do dia para formar blocos parlamentares. Às 15 horas, será realizada uma reunião de líderes para a definição, pelos blocos, dos cargos a que têm direito.
Apenas o cargo de presidente da Câmara permite a candidatura avulsa de deputados. Os demais cargos são distribuídos de acordo com o princípio da proporcionalidade partidária – os partidos ou blocos, do maior ao menor, escolhem os cargos que pretendem ocupar.
Nesse caso, apenas integrantes do bloco ou partido a que cabe a vaga poderão disputar o voto dos parlamentares. Também é assegurada, pelo Regimento, a participação de um deputado da Minoria na Mesa, mesmo que não lhe caiba uma vaga pelo critério de proporcionalidade.
O prazo de registro de candidaturas vai até as 23 horas do dia 1º de fevereiro, quando haverá o sorteio da ordem dos candidatos na urna eletrônica.
*Rádio Gaúcha
