O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki morreu na tarde desta quinta-feira, depois que o avião em que ele e outras quatro pessoas estavam caiu no mar na região de Paraty, no litoral do Rio de Janeiro. A informação foi confirmada pelo filho de Teori, Francisco Zavascki. O Grupo Emiliano, proprietário do avião, confirmou a morte de outros dois ocupantes da aeronave: Carlos Alberto Fernandes Filgueiras, o dono do avião, e Osmar Rodrigues, piloto. Outros dois corpos encontrados pelo Corpo de Bombeiros ainda não foram identificados.
A morte de Zavascki coloca dúvidas sobre o futuro da Operação Lava-Jato. Relator do processo, o ministro do STF homologaria os depoimentos prestados pelos 77 dirigentes da Odebrecht que fizeram delações premiadas. A previsão era de que Zavascki entregaria a homologação em fevereiro. Com o acidente, todo o processo fica paralisado até que seja nomeado um novo relator. O presidente Michel Temer indicará um novo ministro ao STF, que passará por sabatina do Senado até assumir a cadeira no Supremo – e, com ela, todos os processos que estavam com Teori. Há, no entanto, a possibilidade de a ministra Carmen Lúcia, presidente do STF, indicar algum outro ministro das atuais turmas para substituir Zavascki e ficar com a relatoria da Lava-Jato.
O Comando da Aeronáutica, em Brasília, informou que o avião transportava cinco pessoas. As informações foram repassadas por mergulhadores da equipe de resgate do Corpo de Bombeiros do Rio, que visualizaram cinco corpos dentro da aeronave. Anteriormente, a informação era que quatro pessoas estavam na aeronave.
A Aeronáutica enviou a Paraty uma equipe de militares especializados em investigação de acidentes aeronáuticos. Eles chegaram ao local às 20h30 desta quinta-feira para auxiliar nas buscas dos corpos das vítimas do avião King Air C90, que decolou do Campo de Marte em São Paulo às 13h01 e caiu no mar nas proximidades da Ilha Rasa, em Paraty, região da Costa Verde fluminense.
De acordo com a Aeronáutica, esses profissionais vão atuar na coleta de dados no local do acidente. A equipe vai analisar os destroços, indícios de falhas, performance da aeronave nos momentos finais do voo e partes da aeronave para análise. A investigação também vai avaliar aspectos humanos que podem ter contribuído para a queda do avião (médicos e psicológicos) e operacionais (rota, meteorologia). Não é possível estabelecer prazo para o término das investigações. A Aeronáutica, por meio do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), é o órgão responsável para conduzir as investigações de acidentes com aeronaves no país. O resultado da investigação é divulgado somente após a conclusão do Relatório Final, que é publicado no site do Cenipa. A autoridade policial deve conduzir sua investigação paralelamente.
O chefe da Delegacia de Polícia Federal de Angra dos Reis, Adriano Soares, abriu inquérito para investigar as circunstâncias do acidente aéreo.
Acompanhe a cobertura em tempo real:
Leia mais:
Filho de Teori Zavascki confirma que ministro do STF estava em avião que caiu
Chovia forte quando avião que levava ministro Teori Zavascki caiu
Da Lava-Jato ao impeachment: quem é Teori Zavascki
O que já se sabe sobre o acidente com o avião de Teori Zavascki
Acidente com Teori Zavascki paralisa delação da Odebrecht
O corpo do ministro deverá ser enviado a Porto Alegre assim que for resgatado e liberado pelo Instituto Médico Legal. O pedido foi feito pela filha do ministro, Liliana Maria Prehn Zavascki, à presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia.
Teori era o ministro relator da Operação Lava-Jato e responsável por decisões que envolvem políticos com foro privilegiado. Na quarta-feira, interrompeu as férias e voltou ao Supremo Tribunal Federal (STF) para analisar as delações premiadas dos executivos da Odebrecht. A homologação permite que os depoimentos sejam usados para abrir novas investigações.
De acordo com a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), a aeronave modelo King Air C90, prefixo PR-SOM, decolou às 13h01min do Campo de Marte, em São Paulo, com destino a Paraty, com cinco pessoas a bordo. A aeronave pertence a Emiliano Empreendimentos e Participações Hoteleiras.
O Corpo de Bombeiros informou que o avião caiu no mar, próximo à Ilha Rasa, e ficou parcialmente submerso. Pelo menos 50 militares e três embarcações da Marinha do Brasil estão envolvidos nas buscas, além da equipe do Corpo de Bombeiros do estado do Rio de Janeiro e de barcos pesqueiros. O Navio Patrulha Oceânico "Amazonas" também vai contribuir na investigação no local do acidente.
Segundo informação da prefeitura de Paraty, duas escunas estão dando sustentação para que o avião não afunde. O local é raso, com cerca de quatro metros de profundidade. A região onde o avião caiu é uma área de circulação de muitas embarcações.
Na hora do acidente, chovia forte em Paraty e a região estava em estágio de atenção.
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou que a aeronave apresentava certificados de inspeção em dia. Segundo a Anac, não havia nenhuma pendência em relação ao avião. A equipe de investigação do Terceiro Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (SERIPA 3), sediado na capital do Rio de Janeiro, já seguiu em direção ao local do acidente. A Marinha, por meio do Comando do 1º Distrito Naval, informou que tomou conhecimento por volta das 13h45min da queda da aeronave.
Planalto
A ministra Cármen Lúcia, presidente do STF, havia acabado de chegar a Belo Horizonte (MG) quando recebeu a informação de que o nome de Teori estava na lista de passageiros do avião. Já o presidente Michel Temer deixou uma cerimônia de apresentação de cartas credenciais, no Palácio do Planalto, sem falar com a imprensa. Os jornalistas pediram para o presidente falar sobre a queda do avião em Paraty, litoral sul do Rio de Janeiro, mas Temer apenas acenou e deixou o local. Mais tarde, ele fez um pronunciamento oficial.
Sucessão
Com a morte do ministro, de acordo com o Regimento Interno da Corte, o relator dos processos da Lava-Jato deverá ser o próximo ministro a ser indicado pelo presidente Michel Temer. Para chegar à Corte, o substituto deverá passar por sabatina na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado e ter o nome aprovado pelo plenário da Casa.
Luto
Em um rápido pronunciamento, o presidente Michel Temer classificou o acidente como um "doloroso acontecimento" e referiu-se a Teori como um "um homem de bem, orgulho para todos os brasileiros". Ele decretou luto oficial no país por três dias.
O governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori (PMDB), decretou luto oficial no Estado por três dias em memória do ministro Teori Zavascki.
O juiz federal Sergio Moro, responsável pela Operação Lava-Jato, afirmou que Teori foi "um herói" e que está perplexo com o acidente. "Sem ele, não teria havido Operação Lava-Jato", escreve o magistrado.
