A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal, destacou que a morte de Teori Zavascki não vai paralisar o trabalho da corte. Em entrevista à Rádio Gaúcha, a magistrada lamentou a perda do colega – vítima de um acidente aéreo nesta quinta-feira, em Paraty –, mas ressaltou que o STF tem um compromisso de continuar com os processos abertos, como a Operação Lava-Jato e as delações da Odebrecht.
Sem citar especificamente a operação – e sem dar detalhes de qual será o procedimento adotado –, Cármen Lúcia lembrou do que foi feito em 2009, quando da morte do ministro Menezes Direito: naquele ano, o presidente do STF, Gilmar Mendes, redistribuiu os processos que estavam com o julgador e que já tinham réu preso, como é o caso da Lava-Jato. A medida, baseada nos artigos 38 e 68 do regimento do tribunal, indica que o presidente da corte pode indicar um substituto para casos em que haja risco grave de perda de direitos ou de prescrição de pena.
– O Supremo é contínuo. Nós já perdemos, em algumas ocasiões, grandes juízes, como é a perda de hoje. Aconteceu alguns anos atrás com o ministro Menezes Direito, que foi, inclusive, colega do ministro Teori. O Supremo sabe que, apesar de toda dor humana, temos o enorme compromisso com a sociedade, que espera justiça, que é contínua. A vida passa, os valores, não. E é em nome daqueles que deram sua vida defendendo valores como o da justiça, e o sofrimento de quem mais precisa dela, que a gente continua. O Supremo sempre continuará cumprindo a lei. As coisas que têm que ser feitas e resolvidas, processualmente e constitucionalmente, serão resolvidas como sempre foram. Não fosse com ele, tivesse sido comigo, haveria alguém aqui para dar continuidade. A Justiça não é descontínua. Morrem as pessoas, a Justiça não – afirmou a presidente.
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Cármen Lúcia falou também sobre sua sensação pela morte de Zavascki, de quem se considerava amiga.
– Há uma profunda consternação do Supremo Tribunal Federal por perder um dos seus maiores juízes, de todo o Brasil. É um juiz que constitui um exemplo, uma figura muito especial. Do ponto de vista pessoal, para mim, que tinha uma amizade muito estreita com o ministro Teori, é também uma dor muito grande e um pesar enorme. Hoje estou preocupada com a família do ministro Teori.
*Zero Hora