Integrantes da Frente Parlamentar da Segurança Pública se reuniram com o presidente Michel Temer, nesta quarta-feira, para propor a criação de um Ministério da Segurança Pública. No encontro, o deputado Alberto Fraga (DEM-DF) argumentou que o Ministério da Justiça não tem capacidade de enfrentar todos os problemas relacionados à violência, e que a criação de uma pasta para tratar exclusivamente de segurança daria o status que o assunto merece. Segundo o parlamentar, Temer ficou de avaliar a sugestão.
– Não disse que é contra, mas também não disse que é a favor. Ele quer conhecer o assunto com mais detalhes, para que a gente possa discutir isso – disse Fraga. Ainda não há data para que o assunto volte a ser tratado no Palácio do Planalto.
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O parlamentar argumentou que a estrutura não acarretará mais custos para o governo.
– Não há despesas, a gente sabe que, ao pegar a estrutura da Senasp (Secretaria Nacional de Segurança Pública) e transformar em um ministério, apenas iríamos ter o remanejamento de um secretário para ministro, e nós entendemos que a pessoa do ministro teria muito mais força para poder se comunicar com os secretários estaduais de Segurança, deputados e governadores – argumentou Fraga.
Para o deputado, a Senasp "não tem atuação". Ele também defende que a Polícia Federal (PF) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) sejam administradas pelo novo ministério.
– Seria uma forma de dizer que a União tem responsabilidade com o assunto – acrescentou Fraga.
Presente no encontro, o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, deixou claro aos parlamentares que é contra a criação de um novo ministério, que retiraria atribuições de sua pasta.
Os parlamentares também propuseram mais autonomia a diretores de estabelecimentos prisionais, para que possam aplicar sanções disciplinares previstas no Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), por exemplo. Na lista de sugestões ainda estão incentivos a empresas que contratem e qualifiquem pessoas que cumpram pena ou sejam egressos do sistema prisional.
