Após mais um ano de discussões, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou na tarde desta quinta-feira (22), por 51 votos a zero, a cassação do mandato do deputado Mário Jardel (PSD). Esta é a segunda vez que um parlamentar tem o mandato cassado em plenário - em novembro de 2015, Diógenes Basegio (PDT) foi alvo de cassação.
A decisão ocorreu em meio à votação do pacote de medidas de austeridade do governo José Ivo Sartori. A resolução deve ser publicada amanhã no Diário Oficial da Assembleia. A partir da publicação, o suplente será convocado e terá 30 dias para responder se assume o cargo.
O primeiro suplente de Jardel é o vereador reeleito na Capital Tarciso Flecha Negra. Ele ainda não respondeu se aceitaria deixar a Câmara pela vaga na Assembleia, no entanto, a tendência é que ele decline, em benefício do segundo suplente, o ex-secretário do governo Sartori Edu Oliveira.
A sessão não contou com os votos dos deputados Ronaldo Santini (PTB), que está em viagem, Regina Becker (Rede), que não estava no plenário no momento da votação, e da presidente da Casa, Silvana Covatti (PP), que só se pronunciaria em caso de empate.
O relatório que recomendava a cassação de Jardel já havia sido aprovado pela Comissão de Ética da Casa e pela Comissão de Constituição e Justiça. A conclusão é de que houve quebra de decoro por parte do parlamentar.
O documento cita fatos como o pagamento indevido de diárias e de indenização veicular, a nomeação da esposa de um homem que fornecia drogas a Jardel e o trabalho de um advogado, contratado em cargo de confiança, que foi a Fortaleza e atuou em um processo de pensão alimentícia movida em nome de uma filha do parlamentar.
Processo
A cassação de Jardel estava pronta para ser votada em plenário no dia 5 de julho. No entanto, uma liminar expedida pelo Tribunal de Justiça gaúcho suspendeu o processo devido à falta do depoimento dele no processo. O pedido foi da defesa do parlamentar. Desde então, o caso foi reaberto pela Assembleia gaúcha, que tentou ouvir o deputado em duas oportunidades. Ele não compareceu.
Justiça
Além do processo de cassação, Jardel terá que dar explicações à Justiça. Em dezembro de 2015, o Ministério Público estadual realizou a operação Gol Contra para averiguar indícios de peculato, uso de documento falso, concussão e pertencimento a organização criminosa. Ele foi acusado de ficar com parte dos salários dos assessores, falsificar documentos para obtenção de diárias, manter funcionário fantasma e comprar drogas com dinheiro público.
