Neste domingo, os prefeitos eleitos do Rio Grande do Sul tomam posse em clima de apreensão. Seja a cidade pequena, média ou grande, a preocupação é a mesma: como fazer para fechar em dia as contas no final do mês. Com a arrecadação corroída pela crise econômica e dificuldades de enxugar gastos, os administradores municipais vão precisar fazer malabarismos para não atrasar salários e pagamento de fornecedores sem diminuir a qualidade do serviço público.
A crise nas finanças estaduais respinga nas prefeituras, que têm a receita pressionada pela queda na arrecadação de ICMS. Os balanços de 2016 ainda não estão concluídos, mas em 2015, a asfixia nos cofres fez com que 28,8% dos municípios gaúchos fechassem as contas no vermelho e que 71% aplicassem menos de 10% de suas receitas em obras e outros melhorias. No Estado, o valor médio investido por habitante não passou de R$ 195.
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Áreas como saúde, educação e mobilidade, que demandam mais recursos, devem ser ainda mais afetadas se a divisão do bolo tributário com Estados e União não for repensada. Com os cofres vazios, fica impossível cumprir planos de gestão, afirma Paulo Ziulkoski, presidente da Confederação Nacional de Municípios (CMN):
– A recessão prolongada escancarou um problema vivido já há duas décadas: o aumento de obrigações dos municípios ao longo do tempo sem a contrapartida de receita. A União centraliza recursos, cria um monte de programas e, com a crise, congela o valor dos repasses. As prefeituras acabam com rombo no cofre para não diminuir os serviços oferecidos à população.
Fôlego no apagar das luzes com repatriação
A situação nos pequenos municípios é ainda mais complicada, alerta Luciano Pinto, presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs). Como mais de 80% deles dependem do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para completar o orçamento, a demora do repasse federal amplia a agonia.
Um fôlego extra deve chegar, mas aos 45 minutos do segundo tempo. O Tesouro Nacional realizou na noite de quinta-feira o depósito proveniente da multa do programa da repatriação de recursos. A quantia destinada as prefeituras gaúchas é estimada R$ 353 milhões. A expectativa da Famurs é de que o dinheiro entrasse na conta no final da noite de sexta ou início da manhã de sábado, último dia de 2016.
– É uma maldade sem tamanho com os prefeitos que chegam no último dia útil do ano sem saber se vão conseguir honrar os compromissos. Os gestores eleitos vão precisar de ainda mais cautela, não dá para querer resolver os problemas do mundo. Vai ser preciso cortar programas para equilibrar as contas – avisa Pinto.
Desafios nos maiores colégios eleitorais do Interior
Caxias do Sul (Emprego e Saúde)
De janeiro de 2015 a outubro de 2016, o município registrou perda de 18 mil vagas de trabalho, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). As demissões atingiram principalmente o setor metalmecânico.
Lidar com a situação e buscar soluções serão os grandes desafios do prefeito eleito, Daniel Guerra (PRB), embora a reversão do quadro dependa da retomada da economia no país – que ainda parece distante.
Um dos reflexos dos desligamentos é a sobrecarga do Sistema Único de Saúde (SUS), já que os trabalhadores demitidos ficaram sem planos de saúde e passaram a recorrer aos postos. Outro problema agravado com a crise é o das ocupações irregulares. Até setembro, a administração contabilizava 110 núcleos de subabitação.
O prefeito: Daniel Guerra (PRB)
Em uma virada surpreendente, o candidato do PRB derrotou Edson Néspolo (PDT) e ganhou prefeitura da maior cidade do interior do Estado. Guerra foi secretário municipal de Turismo de 2005 a 2008 e vereador por dois mandatos (2009-2012 e 2013-2016) pelo PSDB. Em dezembro de 2013, acabou expulso da sigla. A motivação foi a postura oposicionista na Câmara de Vereadores, uma vez que o PSDB integrava a base aliada do então prefeito Alceu Barbosa Velho (PDT).
Pelotas (Segurança e Saneamento)
Primeira mulher eleita prefeita da cidade, Paula Mascarenhas (PSDB), até então vice-prefeita de Eduardo Leite (PSDB), terá de trabalhar para reverter índices crescentes de violência e ampliar a rede de saneamento básico do município.
Nos últimos 10 anos, os homicídios dolosos cresceram 519% em Pelotas. A preocupação é tanta que uma das medidas prometidas é a criação de uma Secretaria da Segurança Pública com olhar especial para a área.
Quanto ao saneamento, cerca de 130 mil pessoas (40% dos habitantes) ainda vivem em locais com esgoto a céu aberto e só 18% do esgoto coletado é tratado. Para resolver a situação, a prefeitura estima que seriam necessários R$ 400 milhões. Sem recursos, a aposta da nova prefeita é na parceria público-privada.
A prefeita: Paula Mascarenhas (PSDB)
Consagrada por 59,8% dos votos ainda no primeiro turno, Paula Mascarenhas (PSDB) se tornou a primeira mulher a ser eleita prefeita de Pelotas. A ampla maioria nas urnas, que refletiu a aprovação a atual gestão do prefeito tucano Eduardo Leite, também guardou outra marca inédita para a vice-prefeita: nunca alguém havia sido eleito no primeiro turno na maior cidade da zona sul do Estado. Aos 46 anos e com apenas uma disputa eleitoral no currículo, Paula derrotou políticos tradicionais, como o ex-prefeito Anselmo Rodrigues (PDT) e a deputada estadual Miriam Marroni (PT).
Canoas (Mobilidade e Saneamento)
Caberá ao prefeito eleito, Luiz Carlos Busato (PTB), equacionar dois problemas históricos: o nó da mobilidade urbana e o déficit na coleta e de tratamento de esgoto.
A qualidade do transporte público é o principal alvo de reclamações entre os moradores, tanto quanto os gargalos na entrada e na saída da cidade. São três acessos, que costumam congestionar nos horários de pico. Busato planeja elaborar um plano diretor de mobilidade, estuda dar início a uma nova licitação do transporte público e pretende reavaliar o projeto do aeromóvel na cidade.
Quanto ao saneamento, Canoas coleta e trata 17,8% do esgoto gerado, segundo o Ministério das Cidades – a prefeitura diz que o índice já atingiu 30%. Para reverter o quadro, Busato estuda rever o convênio com a Corsan.
O prefeito: Luiz Carlos Busato (PTB)
Uma semana de antes de completar 68 anos, o deputado federal em terceiro mandato conseguiu reverter o resultado do primeiro turno. Derrotou a vice-prefeita Beth Colombo (PRB) em eleição marcada por polêmica após a Polícia Federal deflagrar operação para investigar suspeita de caixa dois na campanha da adversária. Busato é formado em Arquitetura e começou a vida pública como secretário municipal de Planejamento Urbano. Em 2004, foi eleito vereador. No governo estadual de Tarso Genro (PT), ocupou a secretaria de Obras Públicas, Irrigação e Desenvolvimento Urbano.
Santa Maria (Saúde e Saneamento)
Nas últimas décadas, o município cresceu em ritmo superior à média do Estado, ampliando a necessidade de investimentos em áreas como saúde, mobilidade urbana e saneamento. Ao longo de seu mandato, o prefeito eleito, Jorge Pozzobom (PSDB), terá de buscar soluções para a falta de médicos em unidades básicas de saúde e para a demora no agendamento de consultas em serviços como a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24h.
Também terá o desafio de melhorar a situação precária de vias esburacadas em regiões periféricas e de ampliar a rede de coleta e tratamento de esgoto, que cobre 58% dos dejetos produzidos – o restante vai parar em arroios outrora límpidos, como Cadena, um dos principais do município. Para isso, estuda fazer um "novo pacto" com a Corsan.
O prefeito: Jorge Pozzobom (PSDB)
Venceu a disputa mais acirrada no segundo turno das eleições municipais de 2016. O tucano foi eleito com 50,08% dos votos: diferença de apenas 226 votos para o adversário, Valdeci Oliveira (PT), que foi escolhido por 49,92% dos santa-marienses no pleito histórico para a cidade, que viveu pela primeira vez uma disputa de segundo turno. Advogado criminalista, Pozzobom elegeu-se pela primeira vez em 2004, como vereador em Santa Maria. No governo estadual de Yeda Crusius (PSDB), foi secretário-geral adjunto e assessor especial da governadora. Em 2009, atuou como secretário municipal de Assistência Social e, em 2010, como secretário municipal de Integração Regional e Relações Institucionais. Em 2014, conquistou o primeiro mandato como deputado estadual.
