Depois de ter aprovado na madrugada a extinção de seis fundações, a Assembleia Legislativa aprovou, às 8h26 desta quarta-feira, o Projeto de Lei (PL) 240, que extingue outras duas: a Fundação Instituto Gaúcho de Tradição e Folclore (FIGTF) e a Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária (Fepagro). Foram 29 votos a favor e 23 contra a medida após mais de 18 horas de sessão.
Com a decisão, as atividades da Feprago, que é responsável pela pesquisa sobre produção agropecuária, vegetal, animal e derivados, serão absorvidas pela Secretaria da Agricultura, Pecuária e Irrigação. Já as atribuições da FIGTF, que realiza pesquisas e a divulgação da cultura popular sul-rio-grandense, passam a ser desempenhadas pela Secretaria da Cultura, Turismo, Esporte e Lazer. O projeto depende de sanção do governador para entrar em vigor.
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De acordo com o governo, a extinção dessas duas fundações garantirá a economia de R$ 15,2 milhões ao ano aos cofres públicos e "vai garantir uma estrutura mais enxuta um foco à gestão dos serviços".
Segundo a justificativa enviada à Assembleia, o Piratini afirma "que as circunstâncias atuais exigem que tenhamos uma estrutura administrativa enxuta, transparente, eficaz, inserida em um modelo pautado pela modernização da gestão e pela priorização das atividades-fim do Estado".
Primeiro deputado a discursar sobre o projeto, o deputado Adão Villaverde (PT) pediu um minuto de silêncio em respeito aos servidores das seis fundações que serão extintas com o PL 246, que representarão um total de mais de mil demissões. Para o petista, o fim delas "macula a história do Rio Grande do Sul".
– O governador Sartori instala um balcão de negócios no Estado – criticou o petista.
O deputado Zé Nunes (PT) também atacou a proposta de extinção da Feprago:
– A energia que paira neste Plenário é de uma execução. Os interesses em jogo vão muito além das paredes deste lugar – disse.
Stela Farias (PT) e Enio Bacci (PDT) pediram que a sessão fosse suspensa em respeito aos servidores atingidos pela extinção de seis fundações com a aprovação da PL 246.
– Votações injustas sempre acontecem, mas não entendo como continuar a sessão. É preciso respeitar a dor das pessoas – declarou Bacci.
No entanto, os trabalhos foram continuados, com pedidos recorrentes de verificação de quórum. Como havia o mínimo de deputados para dar andamento à votação, os deputados seguiram para análise do PL 240 e a base aliada de Sartori conseguiu aprovar o fim da Fepagro e do FIGTF.
