O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), reafirmou que colocará o projeto que reabre o programa de repatriação em votação no plenário ainda nesta quarta-feira.
– Eu fiz um acordo com os líderes, pedi o apoio de todos – declarou o peemedebista.
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O projeto que será apreciado é uma emenda substitutiva do senador Romero Jucá (PMDB-RR) ao texto de autoria de José Maranhão (PMDB-PB), relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
– A matéria foi levada para o plenário e nós priorizamos a publicação do relatório do senador José Maranhão para garantir a ordem do dia de hoje e apreciarmos a matéria – disse Renan.
A proposta da repatriação foi anunciada pelo presidente do Senado há duas semanas, como uma forma de turbinar as receitas da União. O projeto pode trazer R$ 30 bilhões aos cofres públicos. O Planalto abraçou a proposta e, poucas horas depois, Romero Jucá (PMDB-RJ), que é líder do governo no Congresso, foi indicado como relator do texto.
Renan tentou colocar o projeto na pauta desde a última quinta-feira, 17, porém Jucá atrasou a entrega do parecer para fechar todas as pontas do projeto com a Fazenda antes de colocar em votação.
Ontem, Jucá afirmou que era preciso encontrar um acordo entre Fazenda e governadores para a partilha dos recursos advindos da multa do programa de repatriação. Ele afirmou que entregaria o relatório para votação no mesmo dia, mas falhou.
Renan não escondeu a irritação e, no fim do dia, afirmou que iria fazer a votação do projeto nesta quarta-feira, invariavelmente, e se Jucá não apresentasse o relatório, colocaria em votação o texto de Maranhão, como acabou acontecendo. Ainda assim, o líder do Congresso apresentou uma emenda ao projeto de Maranhão, que, na prática, substitui a proposta do senador.
*Estadão Conteúdo
