A maioria dos conselheiros da Comissão de Ética da Presidência da República votou nesta segunda-feira (21) pela abertura de investigação contra o ministro da Secretaria Geral de Governo, Geddel Vieira Lima. A apuração ainda não será aberta, no entanto, porque um dos integrantes da comissão pediu vista da matéria. Uma nova reunião está marcada para o dia 14 de dezembro.
Ele é acusado pelo ex-ministro da Cultura, Marcelo Calero, de pressionar o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) a liberar empreendimento imobiliário em Salvador (BA).
O presidente da comissão, Mauro Menezes, foi um dos cinco conselheiros favoráveis a investigação. Para ele, as denúncias feitas por Calero à imprensa trazem evidências de que Geddel pode ter utilizado a função pública para interesses particulares.
“É necessário haver discernimento entre o público e o privado. Essa é uma disposição clara que existe na lei de conflito de interesse e no código de conduta da alta administração federal. No caso concreto, nós não podemos dizer que isso aconteceu porque o processo ainda não foi aberto”, ponderou Menezes.
Ele afirmou ainda que o pedido de um dos conselheiros por mais tempo precisa ser respeitado e, por isso, o caso não será averiguado imediatamente. O presidente acha que não havia necessidade de convocar uma reunião extraordinária para analisar a matéria antes de 14 de dezembro. “A marcha pode parecer lenta para alguns, mas tudo aconteceu no sábado e já estamos aqui na segunda cogitando a abertura do processo”, argumentou.
Menezes não acredita na possibilidade de integrantes do governo pressionarem os conselheiros até a próxima reunião.Segundo ele, a atitude de Geddel pode ser alvo de uma sanção administrativa até uma recomendação de exoneração, que seria avaliada exclusivamente pelo presidente da República.
