A Justiça de São Paulo inocentou 14 acusados pelo acidente na obra da Estação Pinheiros do Metrô, na zona oeste da capital, em janeiro de 2007. Sete pessoas morreram após o desmoronamento do canteiro abrir uma cratera de mais de 80 metros de diâmetro e 30 de profundidade, que engoliu casas, três carros, três caminhões e um micro-ônibus. Para o Ministério Público (MP), o Judiciário foi "por demais condescendente com a culpa penal" e desconsiderou as provas.
A promotoria recorreu da sentença, dizendo que a tese da defesa é a "mais fácil e rasa". O recurso deverá ser analisado no próximo mês. Entre os réus da ação penal, cinco eram funcionários do Metrô e nove, do consórcio responsável pela obra ou de terceirizados. "Não ficou demonstrado que a conduta deles concorreu para a ocorrência do acidente", informou, na decisão, a juíza Aparecida Angélica Correia, da 1.ª Vara Criminal de São Paulo.
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Segundo a magistrada, a denúncia foi oferecida com base em relatório técnico, cujas conclusões apontam indícios de autoria. "Ocorre, porém, que durante a instrução probatória tais conclusões não foram sustentadas." A decisão foi proferida em maio.
As obras da Linha 4-Amarela eram feitas pelo Consórcio Via Amarela, liderado pela Odebrecht. As empresas OAS, Queiroz Galvão, Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez também faziam parte. Procurada, a Odebrecht não quis se manifestar.
Ao comentar a decisão da Justiça, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), afirmou, na terça-feira, que o "processo é criminal" e "nem o governo nem o Metrô" fazem parte dele.
– O processo civil já caminhou, o governo do Estado deu todo o apoio às vítimas e às famílias e a maioria absoluta já foi indenizada, a seguradora pagou – disse.
Em nota, o Metrô afirmou que não iria se pronunciar.
Acidente
Segundo a denúncia do MPE, as estruturas do túnel da estação apresentaram "movimentação anômala" um mês antes da tragédia. O problema teria sido detectado por instrumentos de segurança. Mesmo assim, as escavações continuaram, disse a promotoria.
Em reunião com engenheiros e geólogos da obra, feita em janeiro de 2007, ficou decidido que as paredes do túnel deveriam ser reforçadas com 345 tirantes – peças que sustentam a estrutura. Segundo a acusação, no entanto, o acidente aconteceu sem que a providência fosse tomada. Para a promotoria, os réus foram "negligentes".
Na decisão, a juíza afirmou que "todas as equipes acompanhavam cuidadosamente cada passo da execução e não apontaram qualquer situação que indicasse a possibilidade de um acidente". Já a medição dos instrumentos de segurança "não atingia um estado de alerta". "O plano de emergência foi colocado em prática e de maneira eficiente", disse a magistrada. Já o MP considera que a tese de que não seria possível prever o acidente "não seria aceita em nenhuma outra nação civilizada".
Para a promotora Amaitê Iara Giriboni, da 2.ª Promotoria de Justiça Criminal de Pinheiros, "há farta demonstração extraída de dezenas de depoimentos testemunhais e de robustos laudos técnicos, de que os responsáveis pela execução da obra (...) desprezaram os basilares cuidados profissionais".
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
