Ao denunciar o ex-ministro Antonio Palocci, o ex-presidente da Odebrecht Marcelo Odebrecht e outros 13 investigados por corrupção e lavagem de dinheiro, a força-tarefa da Lava-Jato em Curitiba pediu que os denunciados paguem à Petrobras R$ 505 milhões que teriam sido desviados por meio de fraudes na contratação de um estaleiro da Odebrecht para a construção de sondas do pré-sal.
O valor da indenização pedida pelos procuradores equivale ao dobro da propina que a Lava-Jato identificou que teria sido paga para favorecer o estaleiro Enseada do Paraguaçu – pertencente à Odebrecht – na licitação das sondas do pré-sal pela Sete Brasil, empresa de economia mista e na qual teria sido replicado o esquema de corrupção existente na Petrobras.
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O estaleiro acabou ficando responsável pela construção de 6 sondas graças a propinas que, segundo a Lava-Jato, eram de 0,9% do valor dos contratos, somando R$ 252 milhões. Esse acerto, segundo a denúncia, teria ocorrido graças a atuação de Palocci, apontado como o responsável por intermediar os interesses da Odebrecht junto ao governo federal.
Palocci "interferiu para que o edital de licitação lançado pela estatal petrolífera e destinado à contratação de 21 sondas fosse formulado e publicado de forma a garantir que o grupo não apenas obtivesse os contratos com a Petrobras, mas que também firmasse tais contratos com a margem de lucro pretendida", afirma a Procuradoria da República.
Os procuradores apontam que o ex-ministro teria até "consultado Marcelo Odebrecht antes da publicação do edital para se certificar se a licitação efetivamente se adequaria aos interesses da empreiteira".
Segundo a Lava-Jato, o ex-ministro, atualmente preso por ordem do juiz Sérgio Moro, teria atuado em favor da empreiteira de 2006 a 2015 "no exercício dos cargos de deputado federal, ministro da Casa Civil (governo Dilma) e membro do Conselho de Administração da Petrobras".
Defesa
Em nota, o advogado José Roberto Batochio, que defende Antonio Palocci, reagiu com indignação à denúncia do Ministério Público Federal. "É uma acusação monstruosa, absolutamente divorciada de qualquer elemento indiciário arrecadado nos autos. O único elemento considerado pela denúncia é um papelucho tratado como 'planilha' sob a rubrica de 'Italiano'.
"Os acusadores já apontaram esse 'Italiano' como sendo Fernando Migliáccio, depois Guido Mantega, depois um engenheiro italiano e, agora, na quarta tentativa, querem atribuir este apelido a Palocci. Puro artificialismo. O que temos é um apelido em busca de um personagem. Demonstrado que 'Italiano' não é Palocci, quem será a quinta vítima?"
"Nem tomei conhecimento da denúncia, mas eu esperava que, diante da anemia do inquérito (da Polícia Federal), o Ministério Público Federal o arquivasse. Aliás, a Polícia Federal não encontrou sequer suspeita de lavagem de dinheiro, conforme o seu relatório, mas o Ministério Público Federal, mais realista que o rei, resolveu criar mais esta acusação."
