Depois de uma semana trocando farpas com o Judiciário e o ministro da Justiça, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), foi econômico nas palavras na hora de comentar a liminar concedida pelo ministro do Supremo, Teori Zavascki, que suspendeu a operação da Polícia Federal no Senado.
– Recebo a notícia com humildade. A decisão fala por si só – afirmou Renan.
Ele preferiu não fazer mais comentários sobre o assunto e informou que volta a Brasília na sexta-feira para encontro com Michel Temer e a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia. O peemedebista está em Alagoas para compromissos locais.
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Nota da assessoria elogia Teori
A assessoria de Renan Calheiros, porém, divulgou nota com elogio à decisão do STF de suspender por liminar a operação da Polícia Federal que prendeu quatro policiais legislativos do Senado na última sexta-feira.
"O Presidente do Congresso Nacional cumprimentou o Supremo Tribunal Federal pela decisão acerca da operação Métis", cita a nota. Segundo o presidente do Senado, "a decisão do ministro Teori Zavascki é uma demonstração de que não podemos perder a fé na Justiça e na democracia e que o funcionamento harmônico das instituições é a única garantia do Estado democrático de direito".
Moraes prefere não se manifestar
O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, evitou comentar a decisão de Teori. Questionado pela reportagem se gostaria de falar sobre a iniciativa do ministro, Moraes respondeu:
– Não, não. Obrigado.
O ministro da Justiça participa na tarde desta quinta do Congresso Internacional de Direito Constitucional, organizado pelo Instituto Brasiliense do Direito Público (IDP), em Brasília.
Desde a ação da PF, que prendeu quatro policias legislativos do Senado na sexta-feira, Renan tem defendido que a operação não poderia ter sido autorizada por um juiz de primeiro grau – que chegou a chamar de "juizeco". Na quarta-feira, o presidente do Senado anunciou um pacote de ações jurídicas em retaliação.
Em Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) protocolada no STF, o Senado pediu a devolução dos materiais levados em apreensão pela Polícia Federal e uma determinação de que apenas o Supremo pudesse autorizar ações semelhantes nas dependências do Congresso Nacional. O senador também anunciou que entraria com uma reclamação na Corte.
No início da tarde desta quinta-feira, Teori concedeu uma liminar suspendendo os efeitos da operação Métis da Polícia Federal. Com caráter liminar, a decisão não revoga plenamente os efeitos da operação e uma decisão final ainda é aguardada. Renan não respondeu se irá dar continuidade às ações jurídicas que anunciou na quarta-feira.
*Estadão Conteúdo
