Anfitrião na cerimônia de Acendimento da Chama Crioula, na manhã desta quarta-feira, no Palácio Piratini, José Ivo Sartori deixou a solenidade sem receber o oficial que foi até o local entregar uma notificação judicial. Aos berros, o oficial foi cercado por seguranças enquanto o governador se direcionava para fora do prédio.
Em nota, o Piratini afirmou que "é prática que as intimações judiciais direcionadas ao governador sejam inicialmente recebidas pela Casa Civil, por meio de sua Assessoria Jurídica, que adota os procedimentos para assinatura pelo chefe do Executivo".
Segundo Tribunal de Justiça, o procedimento padrão é encaminhar as notificações diretamente para a Casa Civil a menos que o juiz especifique que o mandado seja entregue pessoalmente ao governador. O TJ não soube informar se este era o caso.
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À tarde, o oficial de justiça retornou ao Piratini. Segundo funcionários que estavam no local teria chegado aos berros e entregado a notificação. De acordo coma versão do servidor, o documento foi entregue à área jurídica após tomar um "chá de cadeira."
–Não, ele não me recebeu. Mas isso não quer dizer que não o intimei. Voltei para tentar notificar pessoalmente, mas me deram um chá de cadeira – afirmou o oficial de Justiça Alcides Mércio Vicente.
Um mês atrás, o mesmo oficial tentou entrar no gabinete do chefe do Executivo para entregar documento e também foi barrado por seguranças. Em relatório, anexado ao processo e entregue ao governo estadual dias depois, Vicente afirmou que servidores mentiram sobre ausência de Sartori para evitar notificação e que no mesmo horário havia uma cerimônia do governador com o embaixador do Sri Lanka no Piratini.
A notificação entregue em agosto dava prazo de 10 dias ao governo para apresentar um cronograma de abertura de vagas no Presídio de Canoas.
O episódio foi relembrado na nota emitida pelo Piratini:
"O oficial de Justiça deve cumprir seu trabalho sem gerar tumulto no cotidiano do intimado, quanto mais do governador do Estado. Este oficial, além de contrariar essa prática, tentou, em ocasião anterior, ingressar diretamente no gabinete, onde o embaixador do Sri Lanka estava sendo recepcionado, em uma clara exorbitância.
Nesta quarta-feira, o comportamento se repetiu, desta vez interrompendo uma solenidade oficial, constrangendo governador, autoridades, representantes do Movimento Tradicionalista Gaúcho e imprensa. A motivação de tal atitude extrapola o cumprimento das funções jurídicas, que sempre são exercidas com serenidade e respeito por todos os oficiais. O Piratini reforça que o governador assinou todas as intimações que recebeu até o presente momento".
ENTREVISTA Alcides Mércio Vicente, Oficial de justiça
"Ele não me recebeu, mas isso não quer dizer que não o intimei"
O que aconteceu no Palácio quando o senhor foi entregar a notificação?
Peguei uma coletiva no ocaso da cerimônia e,quando me aproximei do grupo de repórteres, fui interceptado pelos seguranças quando disse que precisaria intimar o governador assim que terminasse a coletiva. Não iria interromper a coletiva, aguardaria para fazer a intimação. Então, os seguranças fizeram um círculo em volta de mim e não me deixaram chegar até ele.
Sobre o que se trata o processo?
Não revelei nem ao governador, que não me recebeu, não vou revelar para o senhor também.
O senhor entregou a notificação para a Casa Civil?
Isso agora é com eles, não sei o que eles vão fazer.
O senhor entregou a notificação ou não?
Retornei ao Palácio à tarde e se manifestaram da mesma maneira. Entreguei lá a contrafé e está intimado o governador. Ele está intimado.
O senhor conseguiu entregar a notificação, então?
Ele não me recebeu, mas isso não quer dizer que não o intimei. Voltei para tentar notificar pessoalmente, mas me deram um chá de cadeira. Me disseram para ir ao (departamento) jurídico. Mas o documento era para o governador, se fosse ao jurídico eu teria ido direto. Então eu optei por deixar a contrafé com o pessoal do Palácio.
O mandado era direcionado exclusivamente para o governador ou outra pessoa poderia receber?Se fosse (para entregar à) qualquer pessoa eu não iria me prestar a isso. A ter todo esse dissabor. Seria muito mais fácil entregar se fosse para qualquer pessoa.
Estava especificado que o documento era para o governador?
Com o nome dele por extenso: José Ivo Sartori. Com esse nome não conheço outra pessoa. Tinha que ser feito com ele.
A situação da manhã de hoje é bastante semelhante a uma outra ocorrida um mês atrás...
Daquela vez acho que faltou jogo de cintura para a assessora dele. Na verdade, foi que houve uma situação de informação na portaria e quando cheguei na antessala me negaram que ele estivesse lá. Foi mais despreparo da assessora. Quanto à situação de hoje, confesso que fico na dúvida.
Alguém chegou a ser agressivo com o senhor?
Não. Um fala mais grosso, menos grosso, mas nada que fugisse da normalidade.
Um núcleo próximo ao Piratini estaria especulando se não seria uma estratégia da oposição para constranger o governador.
Não tem nenhum viés político. Não me ligue a nenhum partido que não tem nada a ver.
