O Ministério Público Federal (MPF) denunciou, na segunda-feira, a primeiro-tenente da Polícia Militar Beatriz Martins, a agente Neuza, e o sargento Ovídio Carneiro de Almeida, o agente Everaldo, e o informante do Exército João Henrique Ferreira de Carvalho, o Jota, pelas mortes de três militantes da Ação Libertadora Nacional (ALN).
Neuza é a primeira mulher e Jota o primeiro informante denunciados pelo MPF por causa de assassinatos ocorridos no regime militar. Neuza e Everaldo eram agentes do Destacamento de Operações de Informações (DOI) do 2º Exército, com sede em São Paulo.
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Eles são acusados das mortes de Arnaldo Cardoso Rocha, do comando da ALN, e dos militantes Francisco Emmanuel Penteado e Francisco Seiko Okama, que ocorreram na Rua Caquito, na Penha, em 15 de março de 1973. Dias antes, Rocha havia escapado de uma emboscada montada pelos militares pouco depois de se encontrar com Jota. Foi o informante – então militante da ALN – quem levou os integrantes da Seção de Investigação do DOI até os três, que foram metralhados pelos militares.
Horas antes da ação do DOI, Okama encontrou-se com Jota. Depois que se separou do informante, Okama foi seguido pelo DOI até a Penha. Neuza viu quando Penteado e Rocha chegaram. Os militantes foram surpreendidos por três agentes do DOI que se aproximaram em um fusca. Eram os agentes Everaldo, Alemão e Melancia.
Sobre a ação, Neuza disse, em 2005:
– Esse menino do Exército, que tem um vozeirão (Melancia), falou no rádio, e eu estou com o HT na rua, ele falou assim: "Eu vou passar lá e metralhar eles." Eu estava na mesma quadra que eles, só que na outra calçada. Passaram e costuraram, que só deu tempo de um (militante) sair correndo e descer a rua.
O relato de Neuza é conflitante com os de Alemão e Melancia. Ambos afirmam que os três reagiram à prisão.
O MPF tomou o depoimento do ex-agente do DOI Marival Chaves, que disse que a ordem no caso era matar os militantes da ALN. O assassinato dos três seria uma forma de o DOI vingar a mortes do delegado Octávio Gonçalves Moreira Junior, o Otavinho, e do comerciante Manoel Henrique de Oliveira. O primeiro era agente do DOI e o segundo, um comerciante da zona leste. Ambos foram mortos por guerrilheiros.
A ordem para matar os militantes teria partido do então capitão Ênio Pimentel da Silva, o Doutor Ney, e do major Carlos Alberto Brilhante Ustra, o Doutor Tibiriçá, ambos do comando do DOI – já falecidos. Segundo a denúncia do procurador Andrey Borges de Mendonça, há indícios de que dois dos militantes foram apanhados com vida pelos militares – Cardoso e Okama – e mortos sob tortura.
Não foi localizada a defesa dos denunciados. Ustra sempre negou os crimes. A Justiça Federal tem sistematicamente recusado denúncias anteriores contra agentes do DOI sob o argumento de que os crimes foram alvo de anistia em 1979, confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2010.
