O deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) confirmou na manhã desta quinta-feira, por meio de sua assessoria, que vai comparecer à sessão de votação de seu pedido de cassação, marcada para às 19h da próxima segunda-feira, na Câmara. O peemedebista pretende usar o tempo que puder para defender o seu mandato.
Na sessão, o primeiro a falar será o relator do processo de cassação no Conselho de Ética da Casa, deputado Marcos Rogério (DEM-RO). Ele terá direito a 25 minutos. Em seguida, a palavra será aberta à defesa. O advogado de Cunha e o deputado afastado terão, cada um, também 25 minutos para falar.
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Após as falas, começará a votação, que será por meio eletrônico e aberta. Não estão previstos encaminhamentos de votos de líderes partidários, como ocorre em votações de projetos. Deputados poderão, porém, fazer questões de ordem durante toda a sessão, questionando o trâmite da votação.
Dos 513 deputados, apenas 511 votarão. Cunha, que está afastado, não vota. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), só poderá votar em caso de empate. Para que o peemedebista tenha o mandato cassado, são necessários 257 votos favoráveis à perda de mandato.
A Câmara dos Deputados publicou nesta quinta-feira, no Diário Oficial da União (DOU), o edital de notificação do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) sobre a realização de sessão no plenário da Casa na próxima segunda-feira, dia 12, às 19h. A sessão deverá votar o processo de cassação do mandato de Cunha.
Duração da sessão ainda é imprevisível
A Secretaria Geral da Mesa Diretora da Câmara (SGM) considera impossível estimar a duração da sessão de cassação de Cunha (PMDB-RJ). Sessões de votação da perda do mandato parlamentar costumam não se estender porque poucos parlamentares discursam devido ao constrangimento da situação. Com a quantidade de questões de ordem que poderão ser levantadas e as tentativas de mudança do rito da votação, a expectativa, no entanto, é que a sessão se prolongue.
Para a sessão ser aberta, são necessários 257 deputados presentes no plenário. Segundo a Secretaria, após a exposição das partes, cada parlamentar inscrito poderá falar por até 10 minutos. É nessa parte da votação que é esperada a apresentação de questões de ordem. Aliados de Cunha já avisaram que usarão o mecanismo regimental para tentar que o plenário vote um projeto de resolução (e não o parecer do Conselho de Ética) e assim aprovar uma medida punitiva mais branda.
Segundo a SGM (que coordena os trabalhos de votação no plenário da Casa), outro fator que pode prolongar a sessão será as manifestações de deputados que disputam as eleições municipais. Para ganhar votos no eleitorado, alguns parlamentares podem usar a oportunidade para exibir publicamente sua posição sobre a punição a Cunha.
– Eles certamente vão avaliar o efeito eleitoral disso – comentou o secretário-adjunto da Mesa, Fernando Saboia.
Para cassar Eduardo Cunha são necessários 257 votos favoráveis. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já informou que abrirá a votação com pelo menos 420 deputados presentes no plenário.
*Estadão Conteúdo
