Mais de 10 meses após a abertura do processo de cassação do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no Conselho de Ética da Câmara, o procedimento chega à fase final nesta segunda-feira. Os parlamentares devem votar o pedido de cassação do peemedebista em sessão plenária da Casa marcada para as 19h desta segunda-feira.
Não há previsão para o término – o presidente da Casa, Rodrigo Maia, admite a possibilidade de convocar nova sessão para terça e quarta-feira, caso o debate não chegue ao fim nesta segunda-feira.
Veja como será a sessão:
O início
A abertura da sessão deve ser marcada pela apresentação de uma série de questões de ordem de aliados integrantes da tropa de choque de Eduardo Cunha. O peemedebista quer que, a exemplo do que ocorreu no impeachment de Dilma Rousseff no Senado, a votação seja fatiada, ou seja, que os parlamentares decidam separadamente sobre a perda do cargo e sobre a perda dos direitos políticos.
Segundo o regime interno da Câmara, as questões de ordem podem entrar em discussão não só na abertura, mas durante toda a sessão.
25 minutos para o relator do caso
Relator do processo contra Cunha no Conselho de Ética, o deputado Marcos Rogério (DEM-RO) será o primeiro a falar na sessão. De acordo com a Secretaria-Geral da Câmara, Rogério terá 25 minutos para apresentar os argumentos favoráveis à cassação do mandato de Cunha.
Depois de quase oito meses em que a representação esteve nas mãos do colegiado, Marcos Rogério formulou o parecer que resultou na continuidade do processo por um placar de 11 votos a nove, em junho. No texto, o parlamentar afirma que Cunha é o dono de pelo menos quatro contas na Suíça – Köpek; Triumph SP, Orion SP e Netherton – e classificou as contas como “verdadeiros laranjas de luxo”.
25 minutos para a defesa
Os advogados de Cunha terão o mesmo tempo – 25 minutos – para rebater os argumentos de Rogério.
25 minutos para Cunha
O próprio Eduardo Cunha já confirmou que estará pessoalmente na sessão e também poderá se manifestar, reforçando, em 25 minutos, sua defesa.
O início dos debates
Com a conclusão desta fase inicial, os deputados que se inscreverem poderão falar por cinco minutos cada. Os parlamentares poderão fazer o pedido para se pronunciar na sessão no começo da sessão, a partir das 19h.
No entanto, esta etapa da sessão pode ser interrompida a partir da fala do quarto parlamentar (desde que haja duas manifestações contra e duas a favor de Cunha), se houver um acordo e a maioria em plenário decidir pelo fim da discussão.
Os líderes de partido podem também, a qualquer momento, fazer pronunciamento, em um tempo que varia de três a 10 minutos, conforme o tamanho da bancada.
A votação
A votação é nominal e o posicionamento de cada deputado será anunciado abertamente pelo painel eletrônico. São necessários 257 votos – equivalentes à maioria simples dos 513 deputados – para que Cunha perca o mandato como parlamentar.
