A reunião do presidente interino, Michel Temer, com os governadores do Norte, Nordeste e Centro-Oeste acabou sem uma solução para os Estados que pedem mais ajuda financeira.
– Não foi descartada e não foi discutida nenhuma alternativa especificamente – disse o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, após o encontro – que contou com 10 governadores.
De acordo com Rollemberg, Temer foi "compreensivo e positivo e vai determinar que a equipe econômica busque alternativas". Rollemberg reforçou que os governadores não descartam o aumento do Fundo de Participação dos Estados (FPE), que hoje recebe 22% dos recursos arrecadados com Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Os governadores pleiteiam que essa fatia chegue a 24% até o início de 2018, mesmo tipo de ampliação já concedida a municípios.
Leia mais
Temer convida cúpula do PSDB para jantar no Jaburu
Temer não deve participar do encerramento da Olimpíada
Técnicos do TSE pedem mais prazo para perícia em empresas da campanha de Dilma e Temer
Os governadores têm pedido, há vários dias, que a equipe econômica ajude os Estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste na mesma proporção com que ajuda os Estados mais endividados por meio do Projeto de Lei de renegociação das dívidas estaduais.
Para os dirigentes das regiões Nordeste e Norte, uma das alternativas seria um repasse de R$ 7 bilhões, como uma forma de compensação ao acordo da dívida dos Estados com a União. Esse repasse seria feito nos mesmos moldes dos R$ 2,9 bilhões concedidos ao Rio de Janeiro, por meio de uma medida provisória (MP).
Além disso, os Estados querem outros R$ 7 bilhões em garantias e autorizações para novos empréstimos. Os governadores reclamam da falta de recursos disponíveis para que eles possam retomar investimentos.
Nesta segunda-feira, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou que recebeu o pedido de ajuda dos Estados e que a análise está em fase preliminar. Ele ressaltou que "o que é prioritário é o ajuste fiscal para dar confiança na economia para todos poderem crescer, o que significa os Estados também".
Polícia Civil
Rodrigo Rollemberg afirmou, ainda, não há espaço para reajuste da Polícia Civil do Distrito Federal. Segundo ele, por necessidade, os governadores estão obrigados a reduzir gasto com pessoal.
– Ou nós garantimos a retomada da economia, ou teremos dificuldade de cumprir com os compromissos já existentes – disse.
Ele ressaltou ainda que os Estados não estavam preparados para a recessão que o país vem enfrentando.
– Ninguém imaginava esse cenário de recessão dos dois últimos anos – disse, antes de reforçar que "a melhor forma é a moderação e o diálogo".
A reunião contou ainda com a presença dos ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha, da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, e do presidente do Senado Federal, senador Renan Calheiros (PMDB-AL).
Os governadores presentes foram: Camilo Santana (CE), Pedro Taques (MT), Renan Filho (AL), Rodrigo Rollemberg (DF), Simão Jatene (PA), Rui Costa (BA), Marcelo Miranda (TO), Marconi Perillo (GO), Tião Viana (AC) e Wellington Dias (PI).
A vice-governadora da Paraíba, Ana Lígia Feliciano, representou seu Estado e àlvaro Pereira Neto, Roraima. Os senadores Otto Alencar (PSD-BA), Fernando Bezerra (PSB-PE), Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e Cidinho Santos (PR-MT) também estavam presentes no encontro.
*Estadão Conteúdo
