Apontada como a mais bombástica das confissões da Lava-Jato, a delação de executivos ligados à Odebrecht, negociada com o Ministério Público Federal (MPF), ainda precisa cumprir etapas antes de se tornar elemento efetivo das investigações, o que acontece a partir da homologação pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Maior empreiteira do Brasil e com grande volume de contratos com o setor público, a companhia – dotada, conforme investigações, de um setor destinado a cuidar da distribuição de propinas – teria capacidade para delatar políticos dos principais partidos, passando por PMDB, PSDB e PT.
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O clima é de apreensão em Brasília. No final de semana, houve a revelação de que, em reuniões com procuradores da República, ex-executivos da Odebrecht implicaram o presidente interino Michel Temer e o ministro das Relações Exteriores, José Serra. O primeiro teria pedido à empreiteira R$ 10 milhões para campanhas do PMDB. O tucano teria recebido, na disputa presidencial de 2010, R$ 23 milhões via caixa 2.
Nesta segunda-feira, procuradores que integram a força-tarefa da Lava-Jato afirmaram que a delação não é fato consumado. Ocorreram reuniões, algumas em Curitiba, onde está preso há mais de um ano Marcelo Odebrecht, ex-presidente da companhia. Episódios de corrupção foram descritos, mas informalmente.
Antes de fechar acordo e colher conteúdo, os procuradores querem analisar se a Odebrecht tem fatos novos e elementos probatórios para oferecer. Também há entendimento de que não podem ser feitas colaborações de conteúdo semelhante. É como se houvesse uma disputa entre Odebrecht e OAS para fechar uma das últimas vagas de delação, tendo como benefício a redução de penas.
– Não é possível fazer acordos com todas as empresas. Ninguém foi ouvido formalmente – diz um procurador ouvido por ZH.
Se o MPF selar delação com a Odebrecht, o teor envolverá políticos com foro privilegiado. Isso determinará que o conteúdo suba aos cuidados do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Caberá a ele enviar ao STF o pedido de homologação, que será analisado pelo ministro Teori Zavascki, relator da Lava-Jato na Corte. A íntegra da eventual delação da Odebrecht será conhecida em caso de Zavascki optar pela homologação com ausência ou posterior levantamento de sigilo. Hoje, são só três delações em Brasília desprotegidas de segredo (confira abaixo).
Atualmente, uma delação que está em negociação mais avançada é a de Mônica Moura, mulher do marqueteiro João Santana. Ambos foram soltos em 1º de agosto. Em depoimentos à Justiça, Mônica disse ter recebido pagamentos no Exterior por serviços prestados à campanha presidencial de Dilma Rousseff em 2010.
O roteiro previsto
Executivos da Odebrecht fizeram reuniões com procuradores da República, algumas em Curitiba, para tratar da possibilidade de acordo de delação premiada.
Nesses encontros, ex-funcionários da empreiteira fizeram revelações que comprometem o presidente interino Michel Temer e o ministro das Relações Exteriores, José Serra.
Uma das confissões mais temidas é a de Marcelo Odebrecht, ex-presidente da companhia, que poderia delatar líderes de diversos partidos, inclusive nos Estados.
Se decidir que o acerto será importante ao interesse público, com a oferta de fatos novos e elementos comprobatórios, o Ministério Público Federal (MPF) toma os depoimentos formais e assina o acordo de delação premiada.
O material, então, deverá ir para o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, devido à presença de políticos com foro privilegiado entre os implicados.
A tendência é de que Janot emita parecer, endereçado ao Supremo Tribunal Federal (STF), defendendo a necessidade de homologação para o avanço das investigações.
No STF, os acertos são analisados pelo ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava-Jato na Corte. Caberá a ele a decisão sobre a homologação do acordo da delação, caso confirmada.
No despacho, Teori também precisará apontar se as delações de suspeitos ligados à Odebrecht devem ou não ficar sob sigilo.
Até o momento, três são oficialmente reconhecidas pelo STF, com os conteúdos tornados públicos pela Corte: são as confissões do ex-senador Delcídio Amaral, do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró e do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado.
