Pelo menos 73 prefeituras gaúchas – que representam 13,1% da população do Estado – admitem o risco de parcelar salários de servidores públicos até o fim de 2016. A conclusão é de um levantamento divulgado nesta terça-feira pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs).
O cenário de penúria já havia sido revelado por ZH na reportagem À espera de um milagre, publicada em julho, no caderno DOC.
Ao todo, 316 (63,6%) das 497 administrações responderam ao questionário da entidade. Entre as 73 gestões que reconheceram dificuldades para bancar os gastos com pessoal, estão pequenas, médias e grandes cidades – incluindo Porto Alegre, cuja situação já vinha sendo alertada pelo prefeito José Fortunati (PDT).
A Famurs não divulgou a lista completa das prefeituras em condições críticas, alegando que isso poderia interferir nas eleições municipais e que os gestores só responderam ao questionário por confiar na entidade.
Questionados sobre as causas da crise, 89% dos prefeitos que responderam à pesquisa apontaram como principal dificuldade a queda nos repasses federais – só as perdas relativas ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) chegaram a R$ 209 milhões no primeiro semestre, segundo a entidade.
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Para 83% dos gestores, o corte de verbas estaduais também contribuiu para o cenário de penúria. De acordo com a Famurs, o Estado deve cerca de R$ 300 milhões às gestões municipais em repasses para a saúde.
– A crise chegou aos municípios de maneira brutal. Ninguém atrasa salários porque quer. A situação realmente está muito difícil. O quadro é generalizado e independe dos prefeitos, que têm cada vez mais atribuições e não recebem o que deveriam das esferas federal e estadual – disse o presidente da Famurs e prefeito de Arroio do Sal, Luciano Pinto.
Ainda segundo o levantamento divulgado nesta terça-feira, 64% das prefeituras ouvidas conseguiram corrigir os salários do funcionalismo de acordo com a inflação. O desafio, agora, é pagar os vencimentos em dia. Pinto acredita que o número de administrações com remunerações em atraso pode aumentar.
– A única saída é a economia aquecer, para que a arrecadação volte a aumentar. Além disso, esperamos mudanças no pacto federativo – afirmou Pinto.
O presidente da Famurs fez duras críticas ao tratamento dispensado pelo governo interino de Michel Temer aos prefeitos brasileiros. Segundo ele, os governadores foram melhor recebidos no Palácio do Planalto, quando foi renegociada a dívida com a União.
– Nós não fomos nem convidados a sentar. Ficamos de pé, a pão e água. Quer dizer, nem água nos deram – desabafou Pinto.
