O Ministério Público Federal (MPF) denunciou nesta segunda-feira (1º) à Justiça o ex-ministro Paulo Bernardo pelos crimes de organização criminosa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Paulo Bernardo é acusado de receber recursos de um esquema de fraudes no contrato para gestão de empréstimos consignados no Ministério do Planejamento. Se a Justiça receber a denúncia, o ex-ministro torna-se réu e responderá a processo.
Além do ex-ministro, outras 19 pessoas foram denunciadas pelo MPF. Elas são acusadas de montar uma organização criminosa no Ministério do Planejamento entre os anos de 2009 e 2015.
No dia 23 de junho, Paulo Bernardo foi preso por suspeita de ter recebido R$ 7,1 milhões de propina em um esquema envolvendo uma empresa de software, a Consist, que administrava contratos de crédito consignado para funcionários públicos. De acordo com as investigações, agentes públicos e políticos recebiam pagamentos ilegais a partir do contrato feito com a empresa.
Os serviços da empresa eram custeados por uma cobrança de cerca de R$ 1 de cada um dos funcionários públicos que aderiam a essa modalidade de crédito. O inquérito aponta que, desse montante, 70% era desviado para empresas de fachada. A partir dos contratos falsos, os recursos chegavam aos destinatários finais, entre eles o ex-ministro.
Segundo o MPF e a Polícia Federal, Bernardo teve despesas pessoais e de campanhas eleitorais pagas pelo esquema de corrupção. Paulo Bernardo foi solto no dia 29 de junho, após determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli.
Verônica Sterman, advogada de Bernardo, acredita que a Justiça reconhecerá a improcedência das acusações. "O ex-ministro Paulo Bernardo reitera que não participou ou teve qualquer ingerência na celebração ou manutenção do acordo de cooperação técnica assinado autonomamente entre a Secretaria de Recursos Humanos do MPOG [Ministério do Planejamento] e as associações de Bancos e Previdência (ABBC e SINAPP). Também reitera que não se beneficiou de qualquer quantia da Consist, quer direta ou indiretamente", informa nota da defesa.
