Depois de ceder na queda de braço pelo reajuste dos servidores da Receita Federal, o Ministério da Fazenda agora enfrenta uma rebelião por questões salariais também no Tesouro Nacional. Em busca da equiparação com os ganhos dos auditores fiscais, 95 gerentes do Tesouro entregaram seus cargos na terça-feira.
A paralisação já deixa o sistema do Tesouro Direto – de venda de títulos pela internet – instável e pode começar a afetar repasses da União a Estados e municípios. Os gerentes são considerados o "coração" do Tesouro, responsáveis pela parte operacional do dia a dia do órgão, fazendo a interação entre os analistas e os coordenadores, que estão em nível mais elevado de comando.
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Após três semanas de greve, o Sindicato Nacional dos Auditores e Técnicos de Finanças e Controle (Unacon Sindical), que representa os servidores do Tesouro, protocolou no fim da tarde de ontem um ofício no órgão, comunicando a saída de 95 dos 123 gerentes (77% desses cargos). O restante do corpo funcional se comprometeu a não assumir os postos que ficarão vagos.
A ação dos gerentes do Tesouro, que têm cargo comissionado, segue a mesma estratégia adotada pelos auditores da Receita com cargo de chefia, que entregaram os cargos durante a greve do órgão, no mês passado, para pressionar o governo a enviar ao Congresso projeto de reajuste salarial da categoria com a criação de um bônus de eficiência por produtividade na arrecadação de tributos.
Com a pressão, que prejudicou a arrecadação e o trabalho nas aduanas dos aeroportos às vésperas dos Jogos Olímpicos, o governo acabou cedendo e honrou o acordo salarial negociado pela equipe da presidente Dilma Rousseff, o que causou grande insatisfação entre os servidores do Tesouro e do Banco Central, que querem condições semelhantes.
Segundo o documento, a categoria aponta a recusa do governo em manter o realinhamento das remunerações dos servidores do Tesouro com outras carreiras da Fazenda, em especial da Receita Federal. A categoria está inconformada com os ganhos obtidos pelos auditores fiscais e argumenta que não querem virar uma carreira de segunda categoria. O ofício lembra que essa correlação salarial perdura há mais de uma década.
"Reconhecemos a situação fiscal do País, mas o governo descumpriu o compromisso com a categoria. Os servidores da Receita conseguiram que o acordo firmado fosse cumprido, e queremos garantir o mesmo para os funcionários do Tesouro", afirmou o presidente do Unacon Sindical, Rudinei Marques, que assina o documento.
Ele reclamou ainda do tratamento dispensado pela secretária do Tesouro, Ana Paula Vescovi, às demandas do corpo funcional do órgão.
"A secretária não enxergou a dimensão do problema e nos recebeu por apenas cinco minutos. Agora, que a rebelião está formada, é ela que nos chama para conversar", queixa-se Marques.
Após a pressão dos funcionários da Receita em julho, o governo do presidente em exercício Michel Temer resolveu validar os reajustes salariais de 14 categorias de servidores públicos assinados pela presidente afastada Dilma Rousseff. O projeto de lei enviado ao Congresso contemplou também categorias como policiais federais, auditores do trabalho e peritos médicos do INSS.
Questionado sobre a entrega de cargos no Tesouro e sobre a possibilidade de reajuste para a categoria, o Ministério da Fazenda respondeu, por meio de sua assessoria de imprensa, que não vai comentar a questão.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
