O deputado federal Wladimir Costa (SD-PA) teve o mandato cassado por unanimidade pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) paraense na manhã desta sexta-feira.
A corte eleitoral o acusa de ter recebido dinheiro "oriundo de fontes não declaradas" para a campanha dele à Câmara dos Deputados, em 2014. Ele também teria omitido da Justiça Eleitoral o montante de R$ 410.800 de sua declaração de valores recebidos para a campanha. A decisão, no entanto, não implica no afastamento imediato de Costa da Câmara. Isso só poderá ocorrer se ele perder o recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), quando então seria declarado inelegível por oito anos, além de perder do mandato.
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O advogado do deputado, Mauro Santos, afirmou à reportagem que acionará o TSE dentro dos próximos 30 dias.
– Eu observei alguns erros nessa votação que deixarei para explorar no recurso ao TSE – disse Santos.
Para ele, contudo, a relatora do processo, a juíza federal Lucyana Daibes Pereira, que também atua no tribunal eleitoral, apresentou um voto que foi capaz de convencer os outros cinco juízes pela cassação do mandato do deputado.
– A votação por seis a zero sempre representa um problema no julgamento de um recurso ao TSE. Espero que as falhas sejam determinantes para que o deputado seja absolvido.
Recentemente, Costa protagonizou dois episódios inusitados na Câmara: no primeiro, durante a votação para abertura do processo de impeachment contra a presidente afastada Dilma Rousseff, em abril, apareceu na tribuna enrolado na bandeira do Pará, além de explodir no local um bastão de confetes.
O segundo ocorreu no mês passado, durante a votação, na Comissão de Ética da Câmara, pela cassação do mandato do deputado Eduardo Cunha, de quem ele era ferrenho aliado. Depois de encaminhar a votação contrária à cassação, o deputado surpreendeu a todos com seu voto decisivo a favor do afastamento de Cunha.
*Estadão Conteúdo
