O julgamento do processo de impeachment da presidente afastada, Dilma Rousseff (PT), será iniciado no próximo dia 29 de agosto e deverá ser concluído nos primeiros dias de setembro. O calendário foi confirmado por meio de nota divulgada neste sábado pela assessoria de imprensa do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski.
De acordo com o documento, o cronograma é fruto de um entendimento entre a área técnica do STF e do Senado, onde o processo atualmente tramita. A assessoria lembra, contudo, que "eventuais dilações temporais" poderão ser causadas pelas discussões no plenário do Senado.
Leia mais
Senadores apresentarão voto em separado na Comissão do Impeachment
Cardozo diz que Anastasia terá dificuldade de cumprir ordem do PSDB para condenar Dilma
Grupos contra e a favor do impeachment vão às ruas neste domingo
O presidente em exercício, Michel Temer (PMDB), afirmou na sexta-feira que a aprovação do processo de impeachment depende de uma avaliação política, e não jurídica, e quanto mais demorar a decisão a ser tomada pelo Senado, pior será para o país.
Segundo ele, que concedeu entrevista a agências internacionais no Palácio do Planalto, o governo não pode e não deve interferir no cronograma do processo.
– Essa questão do impeachment no Senado não depende da nossa atuação. Depende da avaliação política, não uma avaliação jurídica, que o Senado está fazendo. Nós não temos e não poderíamos ter influência nesse processo – afirmou.
Para ele, porém, a demora no processo dificulta a retomada econômica do país:
–Quanto mais demora a avaliação do impedimento, mais prejudicial para o País. Quando antes solucionar, mais benéfico.
O ex-advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, responsável pela defesa de Dilma, considerou que há um propósito meramente político no afastamento de Dilma, com o intuito de mudar a política econômica e parar as investigações da Lava Jato.
– As pessoas têm razões, menos a que precisa, a que seria correta, que seria a razão de punir alguém que praticou um delito – comentou.
Cardozo criticou ainda o relator da Comissão Especial do Impeachment, senador Antônio Anastasia (PSDB), que, de acordo com o ex-ministro, "é jurista, mas tem recebido ordens do seu partido" para interferir no processo.
– O senador Anastasia é tem abacaxi para descascar – afirmou.
O ex-ministro comentou o resultado da perícia feita na denúncia, a pedido da acusação e autorizada pelo presidente do STF, Ricardo Lewandowski, o qual deixou claro, segundo ele, que não houve as chamadas "pedaladas fiscal" e também retirou um dos quatro decretos de crédito suplementar da denúncia.
– A perícia demoliu a acusação – considerou.
Antes de chegar ao julgamento final, o processo ainda tem semanas de tramitação no Senado. Na próxima terça-feira, dia 2, o impeachment entra na um nova fase decisiva, com a leitura do relatório final pelo senador Antonio Anastasia (PSDB-MG). No dia seguinte, o parecer será votado na comissão. No dia 9, ocorrerá a votação no plenário. Foi acertado que Renan Calheiros abrirá a sessão às 9h e passará os trabalhos ao presidente do STF.
Para ser aprovado o parecer, é preciso maioria simples, ou seja, 41 dos 81 senadores. No fim da sessão, Lewandoswski fará a intimação para que a acusação apresente em 48 horas suas considerações e para que a defesa, 48 horas depois, apresente sua contradita.
No dia 29 deverá ter início o julgamento final de Dilma. O impeachment precisa ser aprovado por 2/3 do Senado – 54 dos 81 senadores.
CRONOGRAMA
Confira o calendário do impeachment, conforme entendimento entre técnicos do STF e do Senado:
9 de agosto: sessão plenária de pronúncia, sob a coordenação do presidente do Supremo
48 horas depois: acusação apresenta libelo e rol de testemunhas
48 horas depois: defesa protocola contrariedade e rol de testemunhas; em seguida, decurso do prazo de 10 dias previsto pela lei do impeachment
29 de agosto: data combinada para o início do julgamento final de Dilma no plenário do Senado
2 de setembro: previsão de término do julgamento
