Foi aberta por volta das 9h20 mais uma reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara para decidir sobre o recurso do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) contra a decisão do Conselho de Ética, que, no mês passado, aprovou a cassação de seu mandato.
Sob aplausos de rivais do peemedebista, o quórum mínimo para a abertura da sessão foi atingido rapidamente, em 20 minutos.
Já no início, o próprio Cunha solicitou que a secretaria da comissão providenciasse um certificado com o detalhamento do quórum de abertura da sessão. Ele afirmou que iria pedir a nulidade da abertura dos trabalhos, já que suplentes estariam entre os nomes que fizeram o quórum ser atingido.
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No início da sessão
Para evitar a leitura integral da ata da reunião anterior, um dos artifícios usados na quarta-feira pelos aliados de Cunha, foi aprovado um requerimento para inversão de pauta. Assim, a ata será lida ao final da sessão.
Termômetro do que pode vir de resultado na análise do recurso, os desafetos de Cunha aprovaram o pedido com 34 votos. Foram cinco votos contrários e duas abstenções.
Logo no início da sessão, o presidente da CCJ, Osmar Serraglio (PMDB-PR), se disse injustiçado, fez um desabafo e negou que tenha atuado para favorecer Cunha na sessão da quarta-feira, já que deu prazo para que o peemedebista falasse após todas as vezes que o relator se pronunciava.
– Isso pareceu como se eu estivesse facilitando. Estou obedecendo rigorosamente o regimento –, disse Serraglio.
Sem hora para terminar
Ainda não é possível saber o horário de término da sessão, já que mais de 30 deputados se inscreveram para falar, cada um com direito a 15 minutos de pronunciamento.
Ao final, relator e defesa ainda tem, cada um, mais 20 minutos para considerações. Sem contar tempos de lideranças, sempre concedidos em tais ocasiões, mais os bate-bocas comuns nas sessões que tratam da cassação do ex-presidente da Casa.
Também deve-se considerar o prazo que o presidente é regimentalmente obrigado a conceder ao relator para a análise dos votos em separado. Esse tempo pode ser de horas, mas caso Fonseca solicite mais tempo, Serraglio já sinalizou que não vai deixar de atendê-lo.
Adiamento
Na quarta-feira, após sete horas de discussões e tentativas de obstrução por parte de deputados aliados de Cunha, a votação acabou adiada mais uma vez. O presidente da CCJ, Osmar Serraglio (PMDB-BA) alegou a "manipulação do horário" para o início eleição para presidente da Câmara como razão para o adiamento.
A sessão plenária acabou sendo iniciada às 17h30, prolongando-se até a madrugada. Por 285 votos, Rodrigo Maia (DEM-RJ) foi escolhido para suceder Cunha na presidência da Casa.
A eleição do presidente estava marcada inicialmente para as 16h de quarta, mas teve o horário alterado por diversas vezes pelo presidente interino Waldir Maranhão (PP-MA).
* Com agências
