Em mais um protesto contra a recusa do governo em cumprir acordo já firmado com a categoria sobre reajuste salarial este ano, os auditores fiscais da Receita Federal realizam operação padrão nesta quinta-feira, desde as 10h em todos os canais de entrada e saída do país. Os trabalhadores pretendem seguir com o movimento durante todo o dia nos portos, aeroportos e postos de fronteira.
De acordo com a categoria, a operação ocorrerá todas as terças e quintas-feiras no tratamento de cargas e bagagens. Haverá exceção, porém, para medicamentos, equipamentos hospitalares, insumos laboratoriais e produtos perecíveis.
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Nos aeroportos, está previsto um pente-fino para esta quinta-feira nas bagagens de voos internacionais e há possibilidade de que esta ação seja adotada permanentemente. Já nas demais repartições da Receita, não haverá análise de processos e ações externas.
Nas segundas, quartas e sextas-feiras, haverá a chamada "operação meta zero", que significa o represamento de créditos resultantes das fiscalizações.
No Rio Grande do Sul, conforme o presidente da Delegacia Sindical de Porto Alegre do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal (Sindifisco), Marco Aurélio Baumgarten de Azevedo, a adesão é de 100% dos auditores. Ele destaca, no entanto, que aqueles envolvidos nas investigações das operações Lava-Jato, Zelotes e Custo Zero permanecem trabalhando.
– A operação padrão atinge toda a fronteira, as zonas secas, portos e aeroportos. O transtorno que isso causa para as importações e exportações é a descontinuidade do processo nos dias de operação padrão, já que só são liberadas cargas de primeira necessidade. E para os usuários de aeroportos, há demora na liberação da bagagem de voos internacionais, pois todas as malas estão sendo examinadas.
O Estado tem cerca de 750 auditores federais.
As demandas
Em março passado, a categoria fechou um acordo com o governo que previa inicialmente um bônus fixo mensal de R$ 3 mil entre agosto e dezembro deste ano. A partir de janeiro de 2017, o benefício salarial passaria a ser vinculado ao desempenho e a metas da produtividade global da Receita.
Com remuneração variável, o bônus beneficiaria até mesmo servidores aposentados e, à época, já causava preocupação de enfraquecer o discurso do então governo Dilma Rousseff de limitar o crescimento das despesas. O acordo também previa um reajuste da remuneração básica de 21,3% em quatro anos.