O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) responderá a uma consulta sobre a possibilidade de candidatos receberem doações para suas campanhas eleitorais através de sites de financiamento coletivo (sistemas de “vaquinha online”, também chamados de crowdfunding). A solicitação ao TSE foi feita pelos deputados Alessandro Molon (Rede-RJ) e Daniel Coêlho (PSDB - PE).
Os parlamentares questionam se a ferramenta pode ser usada para contribuições de pessoas físicas às campanhas. Em entrevista ao Estúdio Gaúcha na noite desta segunda-feira (27), o Procurador Regional Eleitoral, Marcelo Beckhausen, adiantou que este tipo de doação só poderá ocorrer após os lançamentos das candidaturas.
“Elas só poderão ocorrer a partir de 15 de agosto, que é quando haverá a escolha dos candidatos. (...) As pessoas deverão estar identificadas e receber os recibos referentes às doações”, explicou.
A consulta considera a proibição do Supremo Tribunal Federal de doação de empresas para candidatos e partidos. Neste ano, será a primeira vez que pessoas físicas poderão disponibilizar recursos aos candidatos. Em pleitos anteriores, grande parte do financiamento era fornecida por empresas.
Ouça a entrevista:
