Em anúncio feito na tarde desta sexta-feira, em sua página no Facebook, o governador José Ivo Sartori afirmou que o Estado deve quitar o 13º salário referente ao ano de 2015 ainda neste mês e em parcela única. O pagamento será feito com o recurso repassado pelo Banrisul, da ordem de R$ 1,2 bilhão, para período contratual de 10 anos, mas depende de aprovação na Assembleia Legislativa.
– Isso antecipa um compromisso anteriormente aprovado em lei, que previa o parcelamento em seis vezes, entre junho e novembro deste ano. Para viabilizar a quitação do 13º de 2015, o governo está ultimando as negociações da sessão onerosa da gestão sobre a folha dos servidores junto ao Banrisul.
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Um projeto de lei complementar que ajusta o calendário do 13º salário, passando das atuais seis parcelas para uma única, a ser paga ainda em junho, foi encaminhado para apreciação dos deputados. Na proposta, o calendário e o abono indenizatório pelo atraso são ajustados ao período que corresponde a dezembro de 2015 e junho de 2016. Antes, o abono seria maior, pois se estendia até novembro deste ano.
– Esta medida representa economia ao Tesouro do Estado na ordem de R$ 85 milhões, na redução do tempo previsto para o pagamento do 13º salário, decorrente do que chamamos de abono indenizatório. Se fosse mantido o parcelamento até novembro, esta despesa extra chegaria a R$ 240 milhões.
Em sua fala, o governador destacou que o Estado busca dar "tratamento prioritário às questões dos servidores públicos" e também pediu "atenção dos deputados" para análise e apreciação do projeto que garantirá a antecipação do pagamento.
