O deputado Marcos Rogério (DEM-RO), relator do processo que pede a cassação do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), defendeu nesta quarta-feira que a punição do peemedebista se dê pelo conjunto das provas e condenou as pressões, atribuídas ao PRB e ao Palácio do Planalto, para que a deputada Tia Eron (PRB-BA) vote de maneira favorável ao representado.
– Não dá para compreender que o governo queira se meter numa briga que é da Casa. Não acredito que o presidente (interino) Michel Temer tenha qualquer tipo de envolvimento nessa matéria. Ele tem problemas maiores, acho que não se daria ao trabalho de se envolver – afirmou.
Rogério considerou desrespeitosa a postura de Tia Eron de sequer comparecer à sessão do Conselho de Ética ontem para votar o parecer. Ele cobrou da colega coerência no voto, mas disse que não cabe a ele procurá-la para saber sua posição.
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O relator não vai alterar seu parecer e manterá a recomendação de perda de mandato, rejeitando assim a proposta do deputado João Carlos Bacelar (PR-BA) para suspender Cunha por três meses. Nas alegações finais, que já estão prontas e serão apresentadas ao colegiado, Rogério diz que tanto ele quanto Bacelar concordam que houve quebra de decoro. Ele lembra que Bacelar afirma categoricamente em seu voto que Cunha "deteriorou" o decoro da Casa.
Rogério alega que as provas demonstram que houve depósitos nas contas dos trustes e que Cunha omitiu informação relevante da Câmara para ocultar as contas na Suíça.
– A pena aplicável para este tipo de comportamento é a perda de mandato. Não é o relator que escolhe a pena, é o Código de Ética – explicou.
O relator disse que apesar de respeitar a posição política de quem defende Cunha, negar as evidências das provas e a quebra do decoro é "ignorância aos fatos", que seriam, segundo ele, contundentes.
– Não poderia sugerir uma pena mais branda diante de uma gravidade demonstrada como essa ao longo da instrução – justificou.
Manobras
O relator refutou a acusação de Cunha de que, ao adiar a votação do parecer, houve "manobra espúria".
– Ouvir isso da equipe do Eduardo que o conselho está manobrando para prejudicá-lo, é algo que espanta qualquer um aqui. Se tem alguém que manobrou o tempo todo nesse processo foi o Eduardo e sua equipe. O especialista em manobras aqui, eu penso que não é o presidente do Conselho, nem o relator – rebateu.
Rogério disse que não vai para o enfrentamento das manobras de Cunha – inclusive na Comissão de Constituição e Justiça - porque precisa se manter isento. Para o deputado, em algum momento a Justiça poderá interferir para não deixar a Casa "desprotegida". Ele afirmou que compreende o direto de "esperneio" do peemedebista.
– Querer atribuir o rótulo de "manobrador" geral do Conselho de êtica ao presidente do conselho ou ao relator, acho que não combina com o conjunto dos comportamentos. É só olhar para trás, o histórico deixa claro quem manobrou no Conselho de Ética – destacou.
O presidente do Conselho, José Carlos Araújo (PR-BA), disse que o adiamento da votação foi um ato previsto no Regimento Interno da Casa.
– Foi uma manobra do bem – brincou.
Sob pressão do grupo de Cunha, que ameaçava coletar um terço das assinaturas dos membros do colegiado para forçar a marcação da sessão de votação do parecer de Rogério, Araújo marcou a próxima reunião para a próxima terça-feira. A sessão só será remarcada para o dia seguinte se o advogado Marcelo Nobre, defensor de Cunha, não conseguir desmarcar seu compromisso de terça-feira e solicitar, por e-mail, o reagendamento da reunião.
Araújo disse que não procurou a deputada Tia Eron para não ser acusado de pressioná-la.
– Estou dando um tempo para Tia Eron repensar. Que ela vote com sua consciência e não com a consciência do governo – afirmou.
