Eduardo Cunha (PMDB-RJ) viveu uma terça-feira de derrotas nos processos que responde por suspeita de corrupção. Em 10 horas, quatro decisões emparedaram o peemedebista e tornaram a sua sobrevivência na Câmara mais distante. Saiba quais foram os infortúnios enfrentados pelo deputado afastado em um dia que dificilmente lhe escapará à memória.
Banco Central multa Cunha e mulher em R$ 1,13 milhão
Horas antes de começar a sessão de votação do parecer sobre a cassação de Cunha, o Banco Central (BC) informou ao Conselho de Ética que multou o peemedebista e a mulher, Cláudia Cruz, em R$ 1,13 milhão, por manter contas não declaradas no Exterior entre 2007 e 2014. O documento conclui que o casal cometeu irregularidades ao não informar à Receita Federal e ao próprio BC recursos mantidos fora do país. Ao confirmar a irregularidade cometida por Cunha, o parecer rejeitou a defesa do peemedebista, que argumenta que o dinheiro não precisaria ser declarado porque está em nome de trustes.
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Conselho de Ética aprova cassação de Cunha
No fim da tarde de terça-feira, o Conselho de Ética aprovou parecer favorável à cassação do mandato de Cunha, por 11 votos a nove. A maioria dos deputados acompanhou o relatório de Marcos Rogério (DEM-RO), que apontou que não faltam provas de que o peemedebista quebrou o decoro parlamentar ao omitir contas no Exterior. Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), as contas foram abastecidas com dinheiro desviado da Petrobras. Mas a votação não significa o afastamento definitivo de Cunha. A sua defesa deve recorrer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para tentar anular a votação.
Justiça Federal decreta bloqueio de bens de Cunha
A Justiça Federal do Paraná decretou a indisponibilidade de recursos financeiros e bens de Cunha, atendendo a pedido de liminar do Ministério Público Federal (MPF) em ação de improbidade por suposto recebimento de propina na Petrobras. A decisão foi assinada logo depois de o Conselho de Ética aprovar o relatório que pede a cassação de Cunha. A Justiça também determinou a quebra de sigilo fiscal do deputado afastado. A decisão reitera que há indícios de que Cunha e a mulher agiram de forma desonesta e cita as contas abertas no Exterior com base em documentação repassada por autoridades suíças.
Teori dá prazo para defesa de Cunha a pedido de prisão
Na noite de terça-feira, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki concedeu prazo de cinco dias para que a defesa de Cunha se manifeste sobre o pedido de prisão feito pela PGR. Teori também rejeitou os pedidos de prisão feitos contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o senador Romero Jucá (PMDB-RR) e o ex-presidente da República José Sarney, e considerou que o caso de Cunha é diferente dos demais. O trio estava sob suspeita de tentar obstruir o avanço da Operação Lava-Jato, enquanto Cunha continuou atrapalhando as investigações contra ele mesmo depois de ter sido afastado do mandato de deputado.
* Zero Hora
